COMUNICADO
Depois de observar em diversas peças da comunicação social, variados artigos alusivos aos acontecimentos protagonizados pelos Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB) de Sacavém e tendo sido Comandante até 14 do passado mês de Junho desse distinto CB, cumpre-me por bem divulgar alguns factos que até ao momento não detetei vertidos nas transmissões e que possibilitarão de forma pertinente, enquadrar devidamente a situação.
A instablidade que se verifica entre os Bombeiros e a entidade detentora, vem desde alguns anos a esta data, perfeitamente identificada pelos atos e condutas que foram sendo apontados em diversas situações, como lesivas para o regular funcionamento e operacionalidade do CB.
O Comando tomou várias iniciativas que foram desde reuniões (2011), com a Direção, por vezes com a presença dos srs Presidentes dos Orgãos Sociais, outra com o sr Presidente da Camara de Loures com o respetivo Serviço Municipal de Proteção Civil e srs Presidentes de Junta de Freguesia da área de atuação do CB, tendo sempre sido demonstrados os atos de gestão não consentâneos com a vida do CB e a missão de socorro respetiva, razão que levou a passarem pelo Comando de forma recorrente, vários Comandantes (efectivos e interinos), tendo a maioria abandonado de vez o CB de Sacavém (Luis Gouveia, Luis Abreu, Rui Alves, Rui Santos e José Martins), contráriamente ao que se vê difundido. De todo o desenvovimento destas reuniões foi o sr Comandante Operacional Distrital – Dr Elisio Oliveira, sempre devidamente e pontualmente informado pelo Comandante.
Devido à gravidade de algumas situações expostas, foi referido pelo sr Presidente da Mesa da Assembleia da Associação, no decorrer de uma Assembleia que iria ser convocada uma nova Assembleia eleitoral para os fins julgados convenientes, o que pareceu ser uma solução para toda a situação, mas alguns dias depois foi afixado um documento pela entidade detentora contrariando tudo o que tinha sido afirmado e mantendo a firme posição de coação junto do Comando e Corpo Ativo, instaurando um processo de averiguações ao Comandante que se encontra em desenvolvimento. Após esta falta de verticalidade e caráter restou ao Comandante a decisão da demissão depois de informar todo o CB, é no entanto de realçar que o sr Presidente da Direção suspendeu as suas funções conforme documento anexo, resultado das confrontações com as provas e factos a que foi sujeito e da exposição interna da situação respetiva, apelidada de “últimos desenvolvimentos internos”, sempre pautando o Comando por dirimir os assuntos apenas e só internamente.
Diante de tudo o que se passava apenas as palavras de conforto e compreensão mas as necessárias soluções teimaram em aparecer o que levou a que o Comandante pedisse a exoneração do cargo por não poder corresponder à altura aos seus homens e não querer ser conivente com a conduta observada. Compreende-se que a Câmara ou a ANPC não possuam mecanismos para a resolução, mas tudo foi tentado e em verdade se pode afirmar que os Bombeiros Voluntários não podem ser ouvidos institucionalmente pois apenas se representam pelas entidades detentoras respetivas e quando o pretendem fazer, restam-lhes os passeios, as entrevistas, a entrega do equipamento ou em ultimo caso a demissão.
O despoletar de toda a situação, bem como as razões que levaram à deterioração das relações, tem que ver com alguns aspetos fulcrais entre muitos outros que foram sendo identificados, destacando-se os seguintes:
· Violação da correspondência do Comandante, onde se destacam os processos de vistoria de Segurança Contra Incêndios em Edifícios que como é do conhecimento geral são constituídos pelas várias peças de plantas, alçados, pormenores de construção etc…, a gravidade advém de que tratando-se de instalações com caraterísticas de alguma criticidade em termos de segurança, como o caso de bancos, farmácias, laboratórios ou outros, deve a documentação obedecer a um tratamento de reserva imperativa, o que era contrariado por indicação expressa do sr Presidente da Direção;
· Violação da correspondência pessoal do Comandante, sendo-lhe incrivelmente apostos despachos pelo sr Presidente da Direção, tendo uma das vezes existido um pedido de desculpas;
· Furto de correspondência dirigida ao Comandante, tendo sido o sr Presidente da Direção confrontado com esses factos e respectivas provas que originou posteriormente o processo de averiguações ao Comandante com vista ao modo de obtenção do documento (dirigido ao Comandante);
· Repetitiva ultrapassagem de prazos nos documentos, por razões alheias ao Comando, culminando em consequências gravosas para a operacionalidade, podendo-se referir os exames psicotécnicos para averbamento do “Grupo 2” nas cartas de condução que expiraram o prazo ou a falta de apresentação de viatura a inspeção por falta de informação do sr Presidente da Direção, entre outros casos do quotidiano;
· Tomadas de posição do sr Presidente da Direção contrárias aos desígnios dos Bombeiros de Sacavém em particular, e das Associações em geral junto do Secretariado do Concelho de Loures, culminando em situações algo constrangedoras, obrigando o Comandante do CB a tomar posições de alguma firmeza apoiado pelos restantes elementos presentes, tendo surgido situações de acusação, por parte de elementos de outra Associação, de politização do teor das discussões, culminando em posições manifestamente isoladas do sr Presidente da Direção no seio das referidas reuniões;
· A constante falta de definição da área de quartel por parte da entidade detentora sempre permitiu alguma promiscuidade entre o publico em geral e toda a área operacional, tendo em conta algumas zonas concessionadas, permitia-se que no caso de um restaurante existente dentro das instalações fosse causador de ruído anormal em períodos de descanso, de festas e livre circulação do público pelas zonas que deveriam ser excluivas dos Bombeiros como as camaratas, balneários, zonas de lazer ou outras, chegando por vezes a desaparecer algum material e equipamento de serviço ou por vezes particular;
· Quando o sr Presidente chama a si o protagonismo da operacionalidade do material e equipamento, todo o Corpo de Bombeiros é conhecedor que vários Comandantes e os próprios Bombeiros diligenciaram e se empenharam em repor a operacionalidade no mais curto espaço de tempo possivel aos equipamentos, avariados ou sinistrados, por vezes contrariando o sentido da decisão da Direção que de forma conveniente tentava liderar situações pouco convenientes para a operacionalidade do CB;
· A presença do sr Presidente da Direção na zona operacional (quartel!!) na hora da formatura de entrada de serviço, em dia de greve, para conferir junto do Chefe de Serviço as variadas situações, colocando em greve pessoal assalariado contra a respetiva vontade, caso que foi manifestado pelo Comandante e sempre rebatido ou branqueado com interpretações turvas;
· Em dia anterior a greve foi entregue aos Chefes de Serviço, pelo delegado sindical, uma listagem com os serviços mínimos, presenças previstas e faltas, por indicação expressa do sr Presidente da Direção, questionado sobre o assunto pelo Comandante, respondeu que não era preciso qualquer preocupação que estava tudo controlado. O assunto mereceu mais alguns desenvolvimentos no âmbito da responsabilidade opreracional do Comandante mas sempre com enorme resiliência por parte deste;
· O pedido do sr Presidente da Direção para que fosse apresentada à Direção a formatura da recruta, ao que o Comandante retorquiu que nos Bombeiros a organização assenta na Unidade de Comando e Comandante só existia um, poderia sim e muito bem, efectuar uma formatura geral, com todo o CB, e com a presença dos Orgãos Sociais mas nunca apresentar a formatura da recruta ao sr Presidente da Direção, desejo este manifestado mais de uma vez;
· Para o sr Presidente da Direção é normal uma viatura circular em serviço apenas com um tripulante quando o mínimo são dois Bombeiros, tendo chegado a dar essa ordem à revelia do Comandante, desafiando as hierarquias de serviço de forma manifestamente imperativa e absoluta;
· Aguarda-se a aquisição, entre outros, de fardamento e um motor para um barco que dele necessita mas quanto a fardamento foi referido que os casacos de abafo previstos para 2010, talvez não fizessem assim tanta falta, ou que as calças apenas se adquiriram para metade do efetivo continuando o motor a aguardar. Não se podem efectuar entretanto bailes dançantes com conjuntos de renome, dispendendo recursos em momentos lúdicos em prejuízo de outras prioridades do CB;
· Com o aval do sr Presidente da Direção e independentemente de justificações proferidas á posteriori, um funcionário civil da Associação, efetuou serviço de Bombeiro conduzindo uma viatura caraterizada (Ambulância) sem que para tal estivesse autorizado pelo Comandante. Este facto mereceu acesa troca de argumentos visto que se trata de um funcionário que possui uma categoria fora da hierarquia dos Bombeiros, enquadra (chefia) um conjunto de Bombeiros por ordem da Direção, afetos a um determinado serviço, tem igualmente um conjunto de meios (ambulâncias) ao seu dispor e atua operacionalmente à revelia de tudo o que se encontra firmado superiormente nos quadros legais. Existem constantes altercações pelo não acatamento de ordens por parte dos Bombeiros, criando-se assim um ambiente avesso à harmonia, à criteriosa gestão do serviço, aos mais elementares fatores de coesão de um Corpo de Bombeiros e principalmente uma das basilares razões da saída do Comandante entre várias;
· O quotidiano de um Comandante que necessita de autorização para tirar uma cópia a cores, para mandar lavar um equipamento de proteção individual ou que vê entrar no quartel uma Ambulância nova sem qualquer auscultação, manifestação de necessidade ou um aviso prévio, só pode ter um destino, ser honesto para com os seus princípios e demitir-se, não sem antes diligenciar com todo o seu saber para criar um espaço de sã convivência dentro do seu CB e de forma transparente transmitir aos seus elementos as realidades;
· Quando um titular de cargo dos Orgãos Sociais se pronuncia pelo desempenho técnico dos Bombeiros, junto do respetivo Comandante, quer quanto aos procedimentos ou quanto ao material utilizado parece talvez ingerência, mas participar presencialmente num teatro de operações impondo a respetiva presença é de certeza motivo mais que certo para definir o modelo de atuação vigente;
· Os Corpos de Bombeiros possuem entre outros, alguns símbolos, personagens, hábitos ou outros que se constituem como o seu património cultural ou tradições. Qualquer manobra invasiva destes aspetos é tido como um assalto ou invasão do espaço próprio do Bombeiro Voluntário. No caso de Sacavém, foram os seus Bombeiros espoliados do seu símbolo ou emblema que garbosamente ostentavam ao peito, por tal razão entendeu o Comandante encetar as diligências no sentido da reposição do emblema que por todos fosse entendido como herdeiro das tradições do CB, tendo para tal sido apoiado por todo o Corpo de Bombeiros de forma entusiasta e incondicional, este desiderato foi atingido mas com muitos obstáculos que dolosamente retardaram os efeitos pretendidos, tendo os Orgãos Soiais continuado a utilizar um emblema estranho à Associação e ao Corpo de Bombeiros. Outro caso, o do padroeiro dos Bombeiros, S. Marçal que tendo os Estatutos da Associação visto a laicidade como caraterísta respetiva, rápidamente surgiram obstáculos, mal entendidos, diz que disse e tudo porque se pretendia batizar uma embarcação com o nome do Santo Padroeiro, culminando com a falta do motor para o barco assim se resolve algo que foi tido como problema pois não havendo motor o barco não sai, se não sai não precisa de batismo. É evidente a estratégica manobra maquiavélica de se atingirem determinados fins pisando e espezinhando quem quer fazer um serviço de voluntariado e que quando se pronuncia ou se quer fazer ouvir é considerado grevista;
· A nobreza de caráter dos homens que hoje desfilam contra um tipo de gestão de definição impercetível, nunca poderá ser colocada em questão por quem desconhece os pormenores e o desgaste de toda a situação criada pelo sr Presidente da Direção. Se por exemplo referir que no último aumento salarial efetuado aos Bombeiros Voluntários assalariados, um dos empregados foi chamado para que lhe fosse transmitido o reconhecimento pelo seu mérito traduzido no aumento do seu salário em 0.27€ (VINTE SETE CÊNTIMOS), sim é verdade apenas dá para uma carcaça, ou antes é uma atitude manifestamente persecutória como outras em que um serviço de socorro prestado a um familiar de um voluntário foi faturado pela totalidade ou serviços prestados a elementos da Direção ausentes de faturação, factos com os quais os elementos convivem diáriamente;
· O pedido do Comandante para que o Comando pudesse participar nas reuniões de Direção apenas e só para poder opinar sobre os assuntos respeitantes ao Corpo de Bombeiros foi entendido como uma intromissão tendo sido referido que “assim a Direção não podia deliberar à vontade” no entanto foi o Comando convidado a assistir a uma reunião trimestral para embelezamento da situação, destacando que se trata de uma das maiores Corporações em termos de serviço e que o volume de empenhamento é elevadíssimo;
· Quando se vê espelhado que a Associação tem 45 empregados, convém referir que 10 não são Bombeiros e que a proposta de fundamentação para o Quadro Orgânico não é cumprida pela Associação tendo o efetivo operacional de cada Grupo Permanente de Bombeiros, sido reduzido de 10 para 8 elementos, traduzindo tudo poder-se-á dizer que durante o horário normal de trabalho existem 8 elementos para o serviço operacional, 2 elementos para administração e formação e 1 telefonista totalizando 11 Bombeiros tendo a Direção ao seu serviço 10 não bombeiros diáriamente ao serviço. Pela proporção identificam-se algumas causas possivelmente da matriz de gestão organizacional geradoras de insastifação por parte do CB;
· Quando se lê em comunicados que a Direção identifica no movimento dos Bombeiros uma tentativa de assalto ao poder (Comando), tal não corresponde ao que efetivamente se passa pois são cargos de nomeação efetuados pela entidade detentora e trata-se de uma manobra de gestão de informação ou talvez intoxicação pois como Comandante e interveniente como vítima das macabras e tortuosas decisões, panfletos, comunicados e como conhecedor dos elementos que compôem o CB, apenas posso referir que existem Bombeiros descontentes com a gestão e se não estão descontentes com a gestão será um caso sério de investigação pois existiram promessas de emprego em se remeteu ao Comandante para opinar apenas de forma conveniente, uma vez que se tratavam de pessoas que não podiam ser contratadas, destes factos foi dado conhecimento ao na altura sr Vice-Presidente Avelino Santos que pelas razões óbvias e que muito bem entendeu, se demitiu uns dias antes do Comandante;
· Para finalizar revejo-me na posição tomada pelo Corpo de Bombeiros e apoio de forma incondicional que se trabalhe para levar a necessária tranquilidade a uma casa de respeito, não me revendo sinceramente na posição do Exmo sr Cmdt Marta Soares, exposta num diário que desconhecendo os pormenores criticou os Bombeiros, sugerindo uma mesa para resolver os assuntos. Muitas mesas foram visitadas nesse sentido, mas compreendo que a Liga como representante das Associações assuma a posição de elevação destas em detrimento dos Voluntários que apenas querem ser ajudados por quem não existe, restando-lhes o direito à indignação, com todo o respeito e consideração institucional e pessoal que o Exmº Sr Comandante Jaime Marta Soares, dignissímo Presidente do Conselho Executivo da LBP, me merece. Não acredito que enquanto Comandante, ninguém se reveja nas situações supra mas isso são os pormenores do Comandante que as vivenciou e muitas mais haveria para identificar.
Após a demissão e abrindo espaço para que nascesse uma solução dentro da Associação, afastei-me totalmente mas o meu nome foi utilizado, à minha revelia, em comunicados da Direção, tendo sido abordado pelo sr Dr Dionísio (advogado da Associação) mandatado (?) pela Direção com um presumível processo de averiguações, optando por de forma transparente e em nome da verdade informar o sr Presidente da Mesa da Assembleia da Associação que iria responder a toda a comunicação social e evidenciar tudo o que durante a minha permanência identifiquei como pertinente para tal. A actuação do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Loures, bem como o Comando Distrital de Operações e Socorro do distrito de Lisboa, sempre se disponibilizaram através dos respetivos responsáveis, no sentido da consecução dos objetivos e da minimização das consequências de forma transparente e permanentemente disponível, observando as respectivas atribuições legais.
Para finalizar e após o acima exposto, com a demissão do sr Vice-Presidente Avelino Santos e do Comandante, com mais de 60 Bombeiros na rua e na comunicação social a abrir os telejornais, será que só um é que leva o passo certo e o resto está tudo com o passo trocado? Afinal o que é que se passa verdadeiramente?
Cordialmente, com os melhores cumprimentos e elevada consideração
13JULHO2012
José Martins
Fénix
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