Bombeiros Voluntários ameaçam fechar quartel se penhora das Finanças não for suspensa

O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém (AHBVS) ameaça fechar o quartel na manhã desta sexta-feira se não for suspensa uma ordem de penhora emitida pelas Finanças.


Diamantino Duarte disse à Agência Lusa que a associação foi informada quinta-feira, 9 de Fevereiro, pelo Hospital de Santa Maria, de que não poderia pagar as verbas que tem em dívida para com a corporação porque recebeu uma ordem de penhora das Finanças para reter o dinheiro destinado aos Bombeiros Voluntários de Santarém.


O presidente da AHBVS estranha que a associação não tenha sido informada de qualquer ordem de penhora, pelo que pediu cópia do documento ao Hospital de Santa Maria e solicitou informação à Administração Regional de Saúde sobre se existirão processos idênticos noutros hospitais.
Diamantino Duarte afirmou que a corporação tem procurado receber verbas em dívida, pois ainda não conseguiu pagar os ordenados de Janeiro aos bombeiros.


“Se não tivermos uma resposta do Ministério das Finanças até ao início da manhã de sexta-feira, vemo-nos obrigados a fechar o quartel”, disse.


A origem do problema está no processo de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Santarém, obra realizada contra a entrega, à empresa construtora, do património que a corporação possuía no centro histórico de Santarém.


A escritura foi feita valorizando o património cedido ao valor da obra, da ordem dos 2,4 milhões de euros, tendo as Finanças feito uma avaliação do terreno do novo quartel, quando a associação fez a inscrição matricial.


Segundo Diamantino Duarte, nessa avaliação as Finanças tiveram em conta não só o terreno mas a construção entretanto realizada, atribuindo um valor de imposto municipal de imóveis (IMI) de 18.000 euros.


A associação dirigiu-se então à direcção de Finanças de Santarém para reclamar a isenção desse imposto, tendo sido comunicado que teria de ser feito um requerimento ao Ministério das Finanças, entidade competente para conceder essa isenção, afirmou.


Diamantino Duarte lamenta que a AHBVS nunca tenha recebido uma resposta a esse pedido do Ministério das Finanças, tendo sabido hoje da existência de uma ordem de penhora.


O presidente da AHBVS adiantou que deu conhecimento de todo o processo ao Ministério da Administração Interna, que tutela os bombeiros, esperando que este interceda junto das Finanças no sentido de ser dada a isenção e, no imediato, a suspensão da penhora.


Fonte . O Mirante

Fénix