sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Senhores presidentes dos municípios tenham muito cuidado.


O socorro é um direito básico das populações, e é da responsabilidade dos municípios assegurarem esses tipos serviços aos cidadãos dos seus municípios.

Muitos municípios criaram um serviço municipal para assegurar o socorro às populações, criando corpos de bombeiros municipais, onde muitos já são bombeiros mistos, com profissionais e voluntários, corpos de bombeiros geridos e suportados financeiramente pelos municípios, outros municípios preferiram ter entidades privadas associativas, financiadas com verbas municipais que prestam esse tipo serviço aos municípios, designadas por associações de bombeiros. 

Tudo é uma questão de gestão municipal, ou o município tem meios próprios para fazer esse tipo de serviço ou paga que alguém lhe faça esse serviço, a grande maioria dos municípios nacionais preferiu o método mais barato, optaram ter associações de bombeiros, entidades privadas associativas que detém bombeiros profissionais, “não reconhecidos” e voluntários, que prestam esse tipo de serviços aos municípios, que nos últimos anos, motivado por insuficiências de subsídios, má gestão ou comandamento, tem gerado situações omissão de socorro aos munícipes, onde algumas associações de bombeiros tem encerrado portas ou estão na eminencia de encerrar, muitas delas já não asseguram qualquer tipo socorro, deixando vastas áreas do território nacional sem um socorro em tempo útil às populações.

Muitos presidentes dos municípios se esquecem que o socorro é da sua competência e responsabilidade, e tudo tem o seu preço, os municípios podem ser responsabilizados legalmente por omissão de socorro em tempo útil dentro do seu município, como pagarem avultadas indemnizações resultantes das falhas de socorro, onde neste momento muitos encontram-se com processo judiciais de cidadãos que pedem responsabilidades aos municípios e ao comandante dos corpos de bombeiros local por irresponsabilidade no socorro.

Muitos municípios confrontados com muitas irregularidades e deficiências nas associações de bombeiros em garantirem um serviço mínimo de socorro aos munícipes, impuseram nas associações de bombeiro gestores municipais, para gerirem verbas municipais, verbas canalizadas para associações de bombeiros que deviam garantir o socorro mediantes de certos protocolos assinados, que são muitas das vezes desviadas para outro tipo de serviços, colocando o socorro em causa, porque se o PM António Costa afirmou que ainda não é intenção do governo nacionalizar as associações de bombeiros, mas muitas já estão com a sua gestão condicionada, levando muito em breve a sua nacionalização e serem colocadas sobre o domínio municipal.

Autor Fénix
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