Hoje em dia a nível do sector dos bombeiros assistimos um
pouco de tudo, principalmente a nível do comprimento da legislação, assistimos
quem a cumpra, que não cumpra e quem ainda invente.
A legislação portuguesa define que exista em Portugal quatro
espécies de corpos de bombeiros, profissionais, mistos, voluntários e
privativos.
Hoje em dia assistimos corpos de bombeiros voluntários a
alterar os seus estatutos, classificando os seus corpos de bombeiros de “voluntários
ou mistos”, como aconteceu aos Lisbonenses e Almoçageme, que resolveram criar
por iniciativa própria mais uma espécie de corpo de bombeiros em Portugal, “Voluntários
ou Mistos”.
O mais interessante a alteração dos estatutos dos corpos de bombeiros
passa pelo departamento jurídico da ANPC, onde depois de aprovados são publicados
na sua página os novos estatutos ou alterações existentes.
Independentemente na minha opinião própria, que o corpo de
bombeiros da espécie voluntário devia ser abolida, porque hoje em dia não exista
nenhum corpo de bombeiros a nível nacional que não tenha um quadro de bombeiros
profissionais ao activo, independentemente da LPB dos presidentes das
associações e comandos não os reconhecerem como profissionais, mas perante a
legislação laboral são profissionais, onde se espera urgentemente resolução
legislativa desses profissionais,
Como os corpos de bombeiros da espécie
Mista consagrada voluntários e profissionais, logo os corpos de bombeiros da
espécie voluntários não tem critérios de existência, muito menos a nova espécie
“Voluntários ou Mistos”, alem de serem ilegais nem são carne nem peixes.
http://voo-da-fenix.blogspot.pt/
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