quarta-feira, 13 de março de 2019

Oligarquia da Liga dos Bombeiros Portugueses.




A LBP não soube acompanhar a evolução da política nem a mudança da sociedade portuguesa. A LBP criada em 1930, criou os seus estatutos com orientações do antigo regime, fechou a eleição dos seus corpos sociais num bloco duro, numa oligarquia concentrado num pequeno grupo de pessoas, presidentes dos corpos de Bombeiros e elementos de comando a nível nacional, que elegem os corpos sociais da LBP, deixando de fora todos os bombeiros portugueses.

Na mesma situação estão as Federações Distritais de Bombeiros, um apêndice da LBP a nível distrital, mais uma vez a eleição das suas direcções é mais uma oligarquia, onde a direcções das FDB somente são eleitas por presidentes e elementos de comando dos corpos de bombeiros a nível distrital.

Esse sistema Oligárquico que a LBP criou, abriu uma guerra aberta entre bombeiros e LBP, os bombeiros dizem que a LBP não os representa e criaram outras estruturas representativas para serem ouvidos, a LBP em vez de mudar e criar mecanismos onde os bombeiros pudessem fazer parte da eleição dos corpos sociais e serem ouvidos, alterou os seus estatutos como uma afronta aos bombeiros, dando a si própria a legitimidade de falar nome de todos os bombeiros, sem mesmo os ouvir ou consultar, sem permitir os bombeiros participarem na sua eleição.

Alguns oligarcas desse pequeno número de pessoas que elegem os corpos sociais da LBP, preparam-se para destituir o actual presidente da LBP, mas a destituição o actual presidente da LBP em nada vai melhorar o actual sistema, que esta ultrapassado, corrupto e viciado, ou a LBP se adapta aos novos tempos e exigências, ou pode e deve, simplesmente acabar, dar lugar as novas estruturas representativas democráticas, preparadas para lidar com as novas exigências da actual sociedade e exigência dos bombeiros portugueses.   


Autor Fénix
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sábado, 9 de fevereiro de 2019

ANPC pretende pagar directamente aos bombeiros do DECIR.



Nos últimos anos tem existido algumas irregularidades no pagamento aos bombeiros que fazem DECIR por parte de alguns corpos de Bombeiros, e este ano a ANPC prepara-se para pagar directamente e por transferência bancaria aos bombeiros que fazem DECIR.

É mais uma alteração entre outras que pode acontecer este ano, onde a ANPC tem feito diversas experiências de modelos de reforço aos incêndios florestais nos últimos anos, com pré-posicionamento de meios de longa duração, com equipas mistas de diversos corpos de bombeiros, equipas de reforço nocturna etc.

Cada vez mais o DECIR está se a tornar um trabalho sazonal remunerado constituído por profissionais de diversas entidades, a pelos vistos a ANPC pretende aos longos dos anos assumir a responsabilidade contratual desses profissionais, em vez de existirem intermediários nessa contratação.
 
Autor Fénix
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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Os 300 pretorianos de Costa


A nova reestruturação que o governo quer fazer na ANPC, acabar com os actuais comandos distritais de operações e socorro e com toda a estrutura de apoio a esses comandos, e criar cinco comandos regionais e 23 sub-regionais é o culminar de uma política iniciada no fim de 2017, com o inicio da formação de 300 oficiais da GNR com formação de elementos de comando de bombeiros, administrado na ENB, que iram ocupar a grande maioria dos cargos de comando e de chefia dos comandos distritais e dos sub-regionais da nova estrutura da ANPC, deixando de fora quem comandava e chefiava anterior estrutura.

A estrutura dos bombeiros ao se perceber disso, que iria ficar totalmente subjugada à estrutura militar e as suas doutrinas, sem ninguém ligado aos bombeiros na nova estrutura da ANPC, exigiram ao governo um comando e um financiamento próprio, decretando um blackout informativo aos CDOS, deixando totalmente às escuras a ANPC.

Neste momento está instaurada uma guerra de poder institucional, uma guerra que foi planeada aos longos dos anos pelos governos socialistas e iria culminar com a criação da actual estrutura da ANPC, mas pelos vistos os bombeiros portugueses ainda tem uma palavra a dizer

Autor Fénix
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domingo, 25 de novembro de 2018

O que eu queria mesmo era o fim da LBP.



A manifestação de ontem em Lisboa, foi uma sensação agridoce, julgo que os bombeiros foram mais uma vez manipulados e usados pela LBP e de quem ela representa, os comandos e direcções,

A grande maioria dos bombeiros desconhecia por completo o que a LBP reedificava, porque muitos comandos omitiram aos seus homens o motivo dessa manifestação, alguns até tiveram a ousadia de convocar os seus homens de forma obrigatória para irem a manifestação, outros só convidaram quem quiseram e muitos dos bombeiros compareceram por iniciativa própria, a civil ou fardados, com intenção de se mostrarem indignados com muita coisa fora do âmbito dessa concentração, mesmo assim compareceram cerca de 3000 bombeiros, a uma manifestação ou concentração, com inicio e fim com hora marcada, condicionada pela abertura dos jornais dos canais televisivos, onde só teve direito a voz elementos de comando e Liga dos Bombeiros Portugueses.

Mas o que a grande maioria dos bombeiros a nível nacionais e presentes nessa manifestação, queriam mesmo era o fim da LBP e de toda a estrutura que ela representa, uma estrutura que tem levado os bombeiros quase à sua extinção, os bombeiros querem que seja criada uma nova estrutura, onde eles tenham o deireito de voto, que os defenda, a si e as suas instituições, e que sejam verdadeiramente bombeiros, cidadãos formados e preparados com recursos materiais dignos, unicamente vocacionados para o socorro das suas populações, com vencimentos dignos para os seus profissionais e incentivos apupáveis e reais para os seus voluntários, sem existência de qualquer discriminação entre bombeiros a nível nacional, enaltecendo a palavra de bombeiros em tudo ela representa em toda a sua magnitude. 

Autor Fénix
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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Ascensão de um novo sistema de socorro nacional.


O que foi aprovado no último Conselho de Ministros de 25 de Outubro, como a proposta da criação da taxa de protecção civil, é o principio da ascensão de um novo sistema de socorro nacional, centrado no estado e nos municípios.

O actual governo, que defende os ideais socialistas, e nos últimos anos tem criado políticas para assumir progressivamente o seu dever constitucional, que o socorro é um direito dos cidadãos é um dever do estado providenciar a prestação desse serviço básico, quer em tempos úteis e qualidade, e as políticas governamentais vão nesse sentido, principalmente com criação nos últimos anos da FEB (FEPC), GIPS e UME, que estão sobre a gestão do domínio da administração central, e se o estado quiser aproveitar o que já subsidia, seria indicado nacionalizar os corpos de bombeiros existentes, colocando sobre as administrações do poder local, ou seja, dos municípios, criando corpos de bombeiros mistos, englobando profissionais e voluntários como acontece em muitos países.
Autor Fénix
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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Socorro na cidade de Lisboa caótico.

Em Lisboa existem 11 quartéis de bombeiros do RSB, cerca de 7 Associações de bombeiros, uma unidade da CVP e mais os meios do INEM, mesmo assim existem situações de emergência pré-hospitalar, onde os doentes e feridos esperam mais de uma hora pelo socorro, muitas das vezes socorridos por meios dos concelhos limítrofes de Lisboa, que fazem dezenas de quilómetros para irem socorrer cidadãos dentro da cidade de Lisboa. 

A situação tem-se agravado nas ultimas semanas, e não existe actualmente nenhum surto epidémico e retenção de macas pelas unidades hospitalar que motivem essa falta de meios de socorro a nível do pré-hospitalar na cidade de Lisboa.

 Muitos doentes vêem a sua situação saúde agravada o ou mesmo falecer por falta de um socorro em tempo útil, e pelos vistos as entidades competentes e responsáveis pelo socorro da cidade de Lisboa não se estão a preocupar com a actual situação vivida pelos seus munícipes, principalmente em saber se existe necessidade de reforçar a cidade de Lisboa com mais meios de socorro ou saberem efectivamente onde andam e o que fazem os meios de socorro da cidade de Lisboa.

Autor Fénix
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domingo, 30 de setembro de 2018

Corpos de bombeiros com a justiça à perna e o fim da impunidade



Mais de umas centenas de corpos de bombeiros e bombeiros tem processos judiciais a decorrer na justiça portuguesa, quer no exercício na actividade de bombeiros como irregularidade na gestão dos corpos de bombeiros`:

-Processo que incide sobre o incêndio de Pedrógão
- Ex presidente de um corpo de bombeiros com prisão efectiva de três anos e uma indemnização ao corpos de bombeiros, por gestão danosa.
- Bombeiros e associação acusada e homicídio por negligência, por incumprimento do regulamento de transporte de doentes em situação de socorro, saída de uma ABSC com dois TAT e erros na avaliação da vítima e dos cuidados prestados, já perderam na primeira instância, uma indemnização em centenas de milhares de euros.
- Processos judiciais pelo incumprimento das leis laborais, são milhares de processos judiciais, onde normalmente os corpos de bombeiros perdem.
- Corpo de bombeiros com processo judicial por omissão de auxílio, por não ter meios para socorrer na sua área de actuação própria.
Etc.

Esses processos judiciais são um alerta para muitos os elementos das direcções, quadro de comando e quadro activo dos corpos de bombeiros a nível nacional, que o tempo de impunidade está acabar, e muitos corpos de bombeiros tem escondido dos sócios, dos bombeiros e dos seus parceiros a existência de muitos desses processos judiciais, que são uma autêntica vergonha nacional de instituições que deviam ser um exemplo do cumprimento das leis e regulamentos nacionais, processos juficiais que tem custado muitas perdas financeiras aos corpos de bombeiros, que deviam servir de alerta para esse sector, da necessidade de se cumprir regulamentos e a legislação nacional.
Autor Fénix
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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Dia D para os bombeiros Portugueses.


Hoje é o ultimo dia do ultimato com 11 propostas que a LBP ao governo. As propostas foram aceites unanimemente no concelho extraordinário da LBP.

· A Diretiva Operacional Nacional: que até à data ainda não é conhecida a sua versão de rascunho para o ano 2018 o que deixa todo o setor em dúvidas sobre o que irá ser requerido dos Bombeiros Portugueses e quais as alterações profundas que tanto se anunciam.

· A Diretiva Financeira: Que no ano passado foi apresentada já depois do início da fase Bravo sem que na altura a Liga de Bombeiros Portugueses tenha contribuído para a sua construção.

· O valor compensatório atribuído aos bombeiros que integram os ECIN que atualmente é de 46 euros (valor de 2017), a proposta da LBP é que seja de 50€/24 horas. Com esta atualização o valor passaria para 2,08€ por hora de prontidão.

· Agilização dos processos de reparação e substituição de veículos dos CB garantindo a sua disponibilidade em tempo útil;

· Revisão da Tabela de Valores para a reposição de veículos acidentados ou perdidos em serviço;

· Que a Logística, alimentação e combustíveis, sejam assumidas de imediato, em todos os Teatros de Operações pela ANPC, situação que até ao ano passado era assegurado pelos Corpos de Bombeiros das aéreas atingidas pelas ocorrências. Com os atrasos de pagamento das despesas extraordinárias em 2017 muitas corporações viram-se em situações financeiras complicadas para pagar aos seus fornecedores.

· Directiva Nacional de Proteção e Socorro (DNPS): que seja declarado em vigor entre 1 de janeiro a 31 de dezembro e que garanta um dispositivo de resposta não só para as fases Bravo, Charlie e Delta mas também para quando supostamente não há o perigo de ocorrências de grande dimensão. 2017 mostrou que os grandes incêndios aconteceram fora da fase onde o dispositivo está mais musculado.

· A revisão do SIOPS

· A criação de uma Direção Nacional dos Bombeiros autónoma e independente, com orçamento próprio, capaz de dotar a estrutura de um comando autónomo dos bombeiros.

· A criação de 250 Equipas de Intervenção Permanente em todos os Corpos de Bombeiros, com priorização nos de maior índice de risco. Alteração dos regulamentos de funcionamento e da massa salarial

· Criação de comissões distritais de reequipamentos.

As propostas foram aceites unanimemente no concelho extraordinário da LBP, independentemente de algumas federações distritais de bombeiros ao longo dos últimos dias já terem a firmados a total indisponibilidade ou aceitarem tudo que vira a ser imposto no DECIF 2018.

Essa falta de coesão na estrutura dos bombeiros, quer nas federações quer na própria LBP, mostram como é tão frágil esse sector, colocando em risco qualquer negociação ou ultimato que se faça.

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

O combate aos incêndios florestais e a NATO.





Neste momento existe uma grande contestação por parte dos bombeiros sobre as politicas governamentais que incidem sobre a protecção e o combate aos incêndios florestais em Portugal.

Essas políticas governamentais são um culminar  de outras medidas que são impostas aos nossos governantes a nível internacional, como o que a NATO impõe, que a nível da Defesa Nacional deve ser aplicado cerca 2% do PIB nacional, em vez dos actuais 1.32 do PIB aplicado pelo orçamento do estado na Defesa Nacional.

Os nossos governantes resolveram a questão do incumprimento da meta dos 2% do PIB aplicada à Defesa Nacional, com o aumento dos efectivos da GNR e a reintrodução das Forças Armadas na área da prevenção, fiscalização e no combate aos incêndios florestais.


 Já alguns anos tinha alertado que os bombeiros deviam abandonar o Ministério da Administração Interna e regressar ao Ministérios da Defesa Nacional. Mas os directores e comandantes dos corpos de bombeiros estavam mais preocupados e manter o actual rumo dos corpos de bombeiros, manter a sua sustentabilidade financeira na base de serviços fora do âmbito do socorro, abrindo brechas e deficiências operacionais, que foram aproveitadas pelas outras entidades, que investiram no profissionalismo e medidas para manter as suas forças motivadas financeiramente e psicologicamente, coisa que os corpos de bombeiros nos últimos anos não tem conseguido fazer. 

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sábado, 3 de junho de 2017

Centro de compras para os bombeiros portugueses.


Já á muitos anos se fala da criação de um centro de compras para os bombeiros portugueses. Um projeto de extrema importância, onde os bombeiros portugueses podiam comprar equipamento dentro de todas as normas legais ao melhor preço do mercado.

Os bombeiros portugueses movimentam por ano mais de 800 milhões de euros por ano, quer em combustível, equipamento e consumíveis etc.,, um mercado bastante diversificado, que é atualmente uma manta de retalhos, onde cada um compra o que quer onde quer, de preferência o mais barato, muitas das vezes comprando gato por lebre.

A existência de uma centra de compras nacional ou distrital, conseguia-se acabar com muito material que se vende sem qualquer qualidade, muito desse material é contrafeito ou em fim de vida e fora de validade, vendido sem qualquer controle, onde se pode comprar o mesmo produto muitas das vezes pela metade do preço.

O atual sistema em nada beneficia os corpos de bombeiros, porque mediantes de encomendas reduzidas não conseguem negociar melhores preços, os fabricantes e vendedores já tem alertado para a criação de uma central de compras, somente assim conseguiam fazer melhores preços, preços que variam em muito com quantidades adquiridas.

Uma centro compras não é para gerar receitas financeiras, mas sim providenciar um estoque permanente de produtos de qualidade oferecendo aos seus associados o melhor preço do mercado, podendo se estender até na aquisição de veículos de socorro, mediante as necessidades nacional anuais dos corpos de bombeiros, arranjar uma carteira de encomenda, fazendo as marcas e encarroçadores abaixar o preço por veiculo

terça-feira, 23 de maio de 2017

Formar para os ver a partir.


A grande maioria dos estagiários a bombeiros não chegam ao fim da recruta, o abandono durante a formação inicial de bombeiros é cerca de 50%, e desses 50%  depois de terem acabado a formação inicial de bombeiros, cerca de 25% abandona os corpos de bombeiros passado o primeiro ano.

Atualmente na sociedade portuguesa existem mais de 50.000 ex. bombeiros e estagiários, que por diversos motivos, alguns denunciados neste blog abandonaram a recruta e os seus corpos de bombeiros, um problema que tem deixado muitos quarteis á beira de rotura operacional.

Essa situação, está a custar ao país centenas de milhares de euros, dinheiros gasto a formar esses cidadãos, porque o tempo de formação e de instrução tem custos, quer financeiros quer sacrifícios pessoais das pessoas que disponibilizam a formar e a instruir essas pessoas, na grande maioria a custos zero sem qualquer retorno operacional.

Neste momento já existem mais civis com formação de bombeiros do que bombeiros no ativo. 

Autor Fénix 
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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Não são profissionais, são amadores, interpretaremos como tal.

O secretário de estado Jorge Gomes referiu-se aos bombeiros das Associações de Bombeiros como amadores, e devem ser interpretados como tal.

São declarações no mínimo insensatas, que além denegrir a imagem dos bombeiros portugueses, coloca em causa toda a formação dos bombeiros portugueses.

Talvez seja na altura de uma vez por todas resolver o problema de raiz, uniformizar toda a formação dos bombeiros em Portugal, e dotar todos formandos que finalizarem a formação inicial de bombeiro, de um Certificados a Aptidão Profissional como bombeiros.

Uma situação mais que justa, porque a formação inicial dos bombeiros é idêntica, ficando ao bombeiro o critério a opção, de querer trabalhar gratuitamente ou assinar contrato com uma associação, município e a nível do estado, nunca perdendo a sua qualificação profissional, que servia de uma formação e uma qualificação para a sua vida.

Não podemos esquecer que aos olhos da lei, os bombeiros somente são voluntários para a sua associação, porque as associações são tudo menos voluntárias, porque são recrescidas financeiramente, bem ou mal, de todo o trabalho executado por esses cidadãos, que são muito mais que simples cidadãos e amadores, são cidadãos formados com dinheiros públicos como bombeiros, e é o próprio estado que os não reconhece como bombeiros, e são esses bombeiros não podem esquecer que a nível operacional, quer a nível da execução da manobra até ao comandamento, são responsáveis pelos atos executados e de todas as normais legais atribuídas e impostas a função como bombeiro.


O único amadorismo existente é a nível político, que nunca souberam resolver nem lidar com problema de raiz, sempre preferiram criar e alimentando divisões entre bombeiros, para tirar aproveitamentos, políticos e financeiros, fugindo muitas das vezes á sua responsabilidade constitucional, que obriga garantir o socorro a todos cidadãos por pessoas qualificadas e não amadores.

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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Bombeiros somente para o DECIF

Começo a ter a sensação que a grande maioria da estrutura dos bombeiros portugueses somente se preocupa com a sua existência, como um verdadeiro agente de socorro, quando se inicia unicamente o DECIF.

Todos os anos as movimentações dos bombeiros começam a meio da primavera com a apresentação dos DECIF um pouco pelos distritos nacionais, um evento que já consta na agenda das festividades de muitos distritos e municípios, que tem um único objectivo de apresentar os meios disponíveis para o combate aos incêndios florestais para aquela época.

Como o socorro não é somente apagar incêndios florestais ou em matos, seriam benéfico em saber como é garantido as populações a nível nacional o socorro durante o período dos outros nove meses do ano, onde não existe DECIF, em todas as áreas das responsabilidades da estrutura dos bombeiros.

Seria um estudo muito interessante, que certamente mostrava uma realidade omitida as populações por muitos municípios nacionais, uma clara omissão de socorro em tempo útil aos seus munícipes.


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segunda-feira, 10 de abril de 2017

Governo vai pôr fim à imposição de manuais e apresentações multimédia do INEM na formação.



O Governo vai acabar com a imposição por parte do INEM dos centros de formação que administram formação na área do pré-hospitalar privados de utilizarem manuais e apresentações do INEM.

O INEM durante os últimos anos impôs aos centros de formação nacionais a utilização de manuais e apresentações do seu departamento de formação, que levou a um declínio da formação dos Tripulante de ambulância em Portugal.
Os manuais e as apresentações sempre foram criticados pelos formadores e pelos formandos, apresentações com erros técnicos e ilegíveis e manuais onde a matéria mal apresentada e difícil de estudo, independentemente das críticas o INEM sempre manteve a sua posição de impor e não alterar nada, até os erros denunciados.

Assim o governo vem acabar com essa imposição, dando aos centros de formação desenvolverem e criarem os seus próprios manuais e apresentações, independentemente de poderem usar os do INEM.

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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ambulâncias privadas vão fazer socorro.


Revisão do Regulamento de Transporte de Doentes deverá sair até final do corrente ano e, para além de voltar a possibilitar ambulâncias do Tipo B e C às empresas privadas, vai permitir que estas sejam reserva à incapacidade de resposta do sistema no socorro, ou seja, o CODU passa a ativar ambulâncias de empresas privadas quando não existam públicas ou associativas disponíveis.


Uma consequência da atitude de muitos corpos de bombeiros, que estão completamente desvinculados da sua missão principal, foram transformados em empresas de transporte de doentes não urgentes e agora temos empresas provadas que foram criadas para o transporte de doentes não urgente a fazer serviço de socorro.  

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DECIF2017 poderá contemplar comissões de serviço de 7 dias.


A ANPC pretende este ano colocar em vários pontos do país com grave risco de incêndio florestais, Companhia de Reforço para Incêndios Florestais (CRIF) ou Grupo de Reforço para Ataque Ampliado (GRUATA), em permanência durante a fase CHARLIE que vai de 01 julho a 30 setembro 2017.

Os veículos serão cedidos mediante protocolos com os corpos de bombeiros a nível nacional, onde cederam unicamente o veículo e o motorista, onde a restante tripulação será constituída por bombeiros oriundos dos diversos corpos de bombeiros do país, que vão ficar em regime de aquartelamentos, com comissões de 7 dias seguidos, onde a ANPC garante alojamento e alimentação e transporte para as  rendições  depois das comissões.

A proposta ainda esta a ser analisada pelos parceiros do DECIF, onde se espera que seja aprovada e anunciada na apresentação do DECIF2017.

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sexta-feira, 31 de março de 2017

Acampamento Nacional de Bombeiros



Durante muitos anos o Acampamento Nacional de Bombeiros foi o evento anual mais aguardados por infantes, cadetes e recrutas dos corpos de bombeiros portugueses.

Acabou inexplicavelmente,  deixando um vazio, que veio a ser compensado nos últimos anos   pelos inúmeros eventos realizados para os corpos de bombeiros associados á JuveBombeiros.

Assim, espero que este acampamento nacional de bombeiros tenha o mesmo sucesso que os anteriores, seja um evento  de solidariedade, união,convívio e de troca de experiencias a nível nacional.  

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terça-feira, 21 de março de 2017

Bombeiros com carta de demissão assinada.

Muitos elementos de comando estão a exigir aos bombeiros que ingressam no quadro ativo que assinem uma carta de demissão com data em branco.

Uma situação ilegal, que coloca o bombeiro em questão numa situação de fragilidade permanente perante o seu comando, que ao fazer alguma coisa que desagrade aos elementos do comando seja expulso sem qualquer processo disciplinar com hipótese de defesa, porque legalmente foi o próprio bombeiro que pediu a sua própria demissão com carta devidamente assinada.


Essa situação passou a ser frequente em muitos corpos de bombeiros, onde os bombeiros em questão devem denunciar essa situação à ANPC como ao concelho jurídico da associação, para que essa situação seja anulada.
   
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Não, não pode ser bombeiro voluntário.


Ser bombeiros atualmente é mais exigente do que ser bombeiro a umas décadas atrás, e começa logo pela imposição de ter a escolaridade mínima obrigatória consoante a sua idade, onde a grande maioria dos estagiários com idade entre os 17 e 18 anos é exigido o 12º ano de escolaridade.

Isso se deve pela imposição legal do curso de Tripulante de Ambulância de Transporte, que faz parte da formação inicial de bombeiro exigir a escolaridade mínima obrigatória, que dá o direito de fazer de segundo elemento numa da tripulação de uma ambulância de socorro ou andar a fazer transporte de doentes não urgentes, como consultas e tratamentos e retornos em veículos de transporte de doentes.

 Muitos comandantes estão eliminar futuros candidatos a bombeiros voluntários por não terem a escolaridade mínima obrigatória, uma atitude elogiada por poucos e criticadas por muitos, porque esse elementos podem fazer em vez curso TAT o curso de Técnicas de Socorrismo TS, mas fim da formação inicial de bombeiros esses bombeiros não podem fazer qualquer tipo de serviço de transporte de doentes, muitos menos serviço pré-hospitalar, porque a lei assim o determina, e muitos bombeiros desconhecem completamente essa irregularidade legal que andam a cometer, fazendo um serviço para qual não tem nenhuma habilitação legal para o fazer, assumindo eles próprios toda a responsabilidade legal do que fazem.

Autor Fénix
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