Novas regras para a formação inicial de bombeiro voluntário começaram a ser aplicadas.

O governo alterou a formação inicial de bombeiros voluntário com o despacho 5157/2019, e as novas normas começaram a ser aplicadas aos novos estagiários.

 Esse despacho governamental é uma situação agridoce, os módulos dos cursos de formação para ingresso e para acesso na carreira de bombeiro voluntário correspondem às unidades de formação de curta duração do referencial Bombeiro do Catálogo Nacional de Qualificações, das 24 formações tecnológicas UFCD pré-definidas referencia formação global nível 4 para bombeiro na ANQEP, somente foram escolhidos 7 cursos para a formação inicial de bombeiros voluntários, formação meramente insuficientes e uma aposta na continuidade de existir duas classes profissionais, a fazer o mesmo serviço publico, com competências idênticas mas com formação totalmente diferentes.

Os estagiários da carreira de bombeiro voluntário não habilitados com a escolaridade mínima obrigatória, em alternativa, frequentam a UFCD 9906 (Socorrismo básico 25 h), que não os qualifica para o desempenho da função de TAT, assim não podem fazer o curso de Salvamento Rodoviário – desenvolvimento, que os habilita poderem sair em veículos de desencarceramento para acidentes rodoviários e serviço de socorro pré-hospitalar.

Passa existir somente 7cursos certificados pela Escola Nacional de Bombeiros na formação inicial de bombeiro voluntário como:

9876 Organização do serviço de bombeiros 25 horas.

9877 Tecnologias de base na atividade de bombeiro 25 hora.

9883 Extinção de incêndios urbanos — iniciação 50 hora.

9887 Extinção de incêndios rurais — iniciação 50 horas.

8530 Sistema integrado de emergência médica (SIEM), abordagem à vítima e reanimação 25 horas

8531 Abordagem pré -hospitalar básica de emergências médicas e de trauma 25 horas.

9889 Salvamento rodoviário — iniciação 25 horas.

Total de horas de formação 225 horas

 -Período probatório em contexto de trabalho, com a duração mínima de três meses a contar da data em que, concluído o curso de formação acompanhada da emissão de um diploma/certificado pela ENB.


Autor Fénix
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Morrem mais bombeiros de acidente de viação do que em manobras de socorro.

Em Portugal qualquer pessoa que tenha licença de condução e que queira conduzir um veículo prioritário pode o fazer, basta fazer o averbamento na carta de condução do grupo 2, um simples exame médico, testes psicológicos e físicos, passado a qualquer condutor que queira renovar a carta. 

Com a grave crise de efectivos nos bombeiros portugueses, passou a ser normal existirem condutores com menos de um ano de carta a conduzir veículos de socorro, pessoas que tiraram a sua formação em veículos ligeiros, que de um momento para o outro andam a conduzir ambulâncias de socorro ou veículos de transporte de doentes não urgentes, sem qualquer experiencia nem formação complementar, normalmente jovens condutores, muitos deles profissionais das AHBV, mal pagos, sem qualquer experiencial de condução, que usam esses veículos para descarregar muitas das vezes, a sua adrenalina diária.

Em Portugal somente é administrado aos bombeiros o curso de condução fora de estrada pela ENB, que ensina os condutores “bombeiros” a conduzir veículos de combate a incêndios florestais, não existe outro tipo de curso que ensina os bombeiros a conduzir outro qualquer veículo de socorro, principalmente ambulâncias em situação de emergência para o local da ocorrência, com doente abordo, simples VDTD com doentes abordo ou veículos pesados, com todas a vertentes técnicas e especificações, que esses veículos tem para as diversas missões no âmbito do socorro. 

A ENB durante muitos anos meteu na gaveta todos os projectos que criavam cursos de condução de veículos de socorro ligeiros e pesados em estrada para os bombeiros, foi a principal culpada de ter criado essa lacuna na formação dos bombeiros portugueses, que tem originado muitos danos físico nas tripulações e a terceiros, como origina um grave impacto financeiro, porque esses veículos custam em média entre a 50.000 euros até 500.000 euros, nas mãos de pessoas totalmente inexperientes e sem qualquer tipo de formação complementar, além da sua simples carta de condução.

Autor Fénix
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Senhores presidentes dos municípios tenham muito cuidado.

O socorro é um direito básico das populações, e é da responsabilidade dos municípios assegurarem esses tipos serviços aos cidadãos dos seus municípios.

Muitos municípios criaram um serviço municipal para assegurar o socorro às populações, criando corpos de bombeiros municipais, onde muitos já são bombeiros mistos, com profissionais e voluntários, corpos de bombeiros geridos e suportados financeiramente pelos municípios, outros municípios preferiram ter entidades privadas associativas, financiadas com verbas municipais que prestam esse tipo serviço aos municípios, designadas por associações de bombeiros. 

Tudo é uma questão de gestão municipal, ou o município tem meios próprios para fazer esse tipo de serviço ou paga que alguém lhe faça esse serviço, a grande maioria dos municípios nacionais preferiu o método mais barato, optaram ter associações de bombeiros, entidades privadas associativas que detém bombeiros profissionais, “não reconhecidos” e voluntários, que prestam esse tipo de serviços aos municípios, que nos últimos anos, motivado por insuficiências de subsídios, má gestão ou comandamento, tem gerado situações omissão de socorro aos munícipes, onde algumas associações de bombeiros tem encerrado portas ou estão na eminencia de encerrar, muitas delas já não asseguram qualquer tipo socorro, deixando vastas áreas do território nacional sem um socorro em tempo útil às populações.

Muitos presidentes dos municípios se esquecem que o socorro é da sua competência e responsabilidade, e tudo tem o seu preço, os municípios podem ser responsabilizados legalmente por omissão de socorro em tempo útil dentro do seu município, como pagarem avultadas indemnizações resultantes das falhas de socorro, onde neste momento muitos encontram-se com processo judiciais de cidadãos que pedem responsabilidades aos municípios e ao comandante dos corpos de bombeiros local por irresponsabilidade no socorro.

Muitos municípios confrontados com muitas irregularidades e deficiências nas associações de bombeiros em garantirem um serviço mínimo de socorro aos munícipes, impuseram nas associações de bombeiro gestores municipais, para gerirem verbas municipais, verbas canalizadas para associações de bombeiros que deviam garantir o socorro mediantes de certos protocolos assinados, que são muitas das vezes desviadas para outro tipo de serviços, colocando o socorro em causa, porque se o PM António Costa afirmou que ainda não é intenção do governo nacionalizar as associações de bombeiros, mas muitas já estão com a sua gestão condicionada, levando muito em breve a sua nacionalização e serem colocadas sobre o domínio municipal.

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Piscinas nas zonas rurais e florestais não deviam ter agravamento de IMI

Na ausência de criação de pontos de abastecimento para os helicópteros por parte das instituições do estado, muitos helicópteros de combate a incêndios florestais recorrem às piscinas privadas que existem nas proximidades dos incêndios rurais e florestais, reduzindo o tempo de abastecimento entre as descargas e cargas, aumentando a eficácia e operacionalidade do combate.

 Mas as construções de uma piscina agrava o IMI da habitação, mas depois essas piscinas são usadas frequentemente pelos helicópteros de combate aos incêndios como fossem de utilidade pública, a grande maioria dos proprietários não se importa, mas outros não gostam de tal atitude, sentem-se usados e lesados pelos municípios e pelo estado, e criam estruturas, que impedem os helicópteros abastecerem como forma de protesto.

Seria benéfico quer para o país e para os proprietários que as piscinas nas zonas florestais e rurais não tivessem agravamento de IMI, desde que fossem registadas de interesse publico, como ponto para abastecimento de helicópteros ou até mesmo para veículos de combates pela ANEPC.

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O domínio do incêndio sobre os combatentes.

Hoje em dia tão a surgir mega-incêndios, que dominam os combatentes em vez dos combatentes dominarem o incêndio.

Os mega-incêndios são incêndios originados por deficiência no combate inicial e continuado, porque continua-se aplicar a estratégia ofensiva e o combate directo normalmente utilizada no ataque inicial no combate continuado, onde muitas das vezes a estratégia devia ser a defensiva e o ataque indirecto.

Os mega-incêndios, devem ser combatidos por uma estratégia defensiva e um combate indirecto, isso quer dizer que a melhor solução é abrir mão de uma vasta área não ardida e usar o fogo táctico ou de supressão, resolvia o problema do incêndio como o problema grave da consolidação da frente do incêndio, porque a consolidação da frente do incêndio passava a ser feito do local do início dos fogos tácticos ou de supressão, normalmente em estradas, caminhos estradões ou aceiros criados para o efeito.

Os mega-incêndios é um vírus criado pela ANEPC a alguns anos, a sua criação ou o ponto zero da sua criação e propagação, foi a proibição aos bombeiros de usarem o fogo táctico ou de supressão, como método de combate aos incêndios florestais, os incêndios de Vila de Rei e Mação são o mais recente exemplo, perderam inúmeras janelas de oportunidades de usarem o fogo táctico ou de supressão, deixaram o incêndio comandar os combatentes durante vários dias, milhares de operacionais, centenas de meios mecânicos, milhares de hectares ardidos, porque não se fez o que se devia fazer.

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Bombeiros obrigados a pagar a sua própria formação.

Um corpo de bombeiros do distrito de Lisboa está obrigar os seus bombeiros e estagiários a pagar a sua própria formação, mesmo que essa formação seja administrada gratuitamente ao corpo de bombeiros pela ENB.

Uma situação ilegal, imposta pela direcção e comando, além de obrigar os bombeiros a pagar a sua formação, impõem que os equipamentos de proteção individual, muitos deles subsidiados por organismos públicos sejam pagos na totalidade pelos bombeiros.

Uma situação criticada por muitos mas aceite por outros, e o estado de impunibilidade que se vive no sector dos bombeiros, essa metida tem a tendência de alastrar a outros corpos de bombeiros criando em mais uma forma de receita para os corpos de bombeiros e uma exploração para os bombeiros.

A Liga dos Bombeiros Portuguesa, Federação dos Bombeiros dos Distrito de Lisboa e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, não podem alegar o desconhecimento dessa ilegalidade, e devem movem todos os mecanismos legais em defesa dos bombeiros para por cobro a tal situação.

Autor Fénix
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