Acidentes com gás domestico.

Em Portugal tem existido um anormal aumento de acidentes domésticos com gás, desde de explosões, intoxicações com gás doméstico ou por monóxido carbono por deficiências na ventilação, uma situação tem originado vítimas mortais e muitos feridos.

O problema é a falta de cultura de segurança existente em Portugal e a falta de fiscalização sobre os fornecedores e consumidores de gás.

Muitas empresas fornecedoras de gás, somente fornecem gás ao domicílio depois de fiscalização ao sistema de gás por pessoas devidamente certificadas, além da fiscalização fazem a manutenção periódica aos sistemas de consumo de gás, como verificação de fugas, substituição do equipamento fora de validade e verificação do sistemas de ventilação , mas a grande maioria das empresas não o fazem, principalmente fornecedoras de gás de garrafa, nem fazem qualquer campanha para incentivarem os consumidores o fazerem.

No mercado existem inúmeros sistemas de detecção de gás, baratos e fáceis de montar, sistema que alertam os ocupantes de uma habitação para uma atmosfera com gás originado por provável fuga do sistema abastecimento, mas o seu uso é quase inexistente em Portugal, comparado com outros países, que já são obrigatórios.

A lacuna legal sobre essa matéria e o desconhecimento da necessidade de existência de manutenção dos equipamentos por parte dos consumidores tem originado o aumento de acidentes domésticos originado por deficiência do sistema de gás, e a situação tem a tendência em piorar, porque não tem existido vontade política de legislar e fiscalizar sobre esse problema, que tem afetado muitas famílias.

Ontem o dia foi marcado por uma fuga de gás numa habitação, morreu uma criança intoxicada e outra ficou foi internada com prognóstico reservado.

Autor Fénix
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A manipulação sobre os equipamentos proteção individual para os bombeiros

A aquisição dos equipamentos dos bombeiros é da responsabilidade das entidades detentoras dos corpos bombeiros, porque são elas responsáveis pela segurança dos seus homens, e devem disponibilizar todo o equipamento de segurança individual, quer em quantidade quer em qualidade, cumprindo todas as normas impostas legais relativamente a esse equipamento.

Muitas das vezes assistimos a manipulação da opinião pública por parte dos responsáveis dos bombeiros sobre a falta de equipamento de proteção individual para os seus homens, acusando o estado de não ter comprado os equipamentos de proteção individual para os bombeiros, uma acusação em grande parte falsa, e esconde alguns responsáveis.

O problema é tudo uma questão de prioridades de aquisição de equipamento das associações de bombeiros, porque cabe aos senhores comandantes, como elemento máximo da parte operacional de um corpo de bombeiro, juntamente com a parte diretiva das associações de bombeiros, aquisição dos equipamentos de proteção individual, quer a nível de combate a incêndios urbanos e industriais, combate a incêndios florestais, a nível do pré-hospitalar ou outras áreas que possam ter.

O estado ao longo dos últimos anos tem criado programas para aquisição de equipamentos, programas que abrange os EPI, onde o valor das aquisições dos equipamentos é repartido por diversas entidades, inclusive pelas associações de bombeiros, muitas associações de bombeiros através desses programas tem conseguido equipar os seus homens, mas a grande parte não o fazem, alegam falta de capacidades financeiras para pagar a sua parte financeira, mas por outro lado, muitas dessas associações de bombeiros tem verbas financeiras para investirem em quartéis, veículos, muitos deles topo de gama e outros bens supérfluos.

Afinal, tudo depende de dualidade de critério de necessidades aquisição de equipamento por parte das associações de bombeiros, porque os quartéis são importantes, os veículos necessário, mas mais importante do que isso é o equipamento de segurança, porque dele depende a vida dos bombeiros e a sua operacionalidade, e muitas das vezes é completamente escorado pelas entidades detentoras dos bombeiros.

Autor Fénix
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Bombeiros em peso na Assembleia da Republica

A LBP emitiu uma circular aos corpos de bombeiros a pedir a comparência do maior número de bombeiros na AR no dia 22 de Maio pelas 15 horas.

Nesse dia vai ser votado na Assembleia da Republica a alteração ao Código do Imposto Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS), que irá isentar os bombeiros do pagamento de IRS dos valores recebidos durante o seu tempo de laser quando fazem parte integrante das equipas afetas ao DECIF 2013.

 O valor pago pela ANPC aos bombeiros que fazem parte dessas equipas sazonais é de 45 euros por 24 horas de serviço, onde apos vários anos se veio a verificar que esse valor não esta isento de IRS, que levou vários corpos de bombeiros a boicotarem o DECIF 2012, até que a situação seja clarificada pelo governo.

Independentemente no Ministro da Administração Interna ter dito que no concelho de Ministros tinha sido aprovado a isenção dos bombeiros, essa medida tem que ser aprovada na AR, assim dia 22 de Maio vai a votos para aprovação ou não.

Autor Fénix
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Alteração de decreto-lei pode levar ao encerramento de dezenas de corpos de bombeiros.

Já não bastava a grave crise económica que esta afectar os corpos de bombeiros a nível nacional, a alteração ao decreto-lei 248/2012 de 21 Novembro, artigo 4.º alinha 5- A extinção de um corpo de bombeiros pela ANPC tem em conta os fatores previstos no n.º 3 e pode ter lugar quando esse corpo de bombeiros, de forma continuada e prolongada no tempo, tenha deixado de assegurar o pleno cumprimento das suas missões, careça dos recursos materiais e dos recursos humanos aptos, qualificados e habilitados, necessários ao cumprimento dessas missões ou desenvolva a sua actividade de forma que viole gravemente as normas que lhe são aplicáveis pode levar ao enceramento, situação que pode levar o encerramento de dezenas de corpos de bombeiros por perda de capacidade operacional.

É do conhecimento geral, que muitos corpos de bombeiros não tem nenhuma capacidade operacional, não passam de quartéis de bombeiros virtuais, vazios de recursos humanos qualificados e materiais, que não asseguram os serviços mínimos de socorro às suas populações.

São situações graves, que violam a leis, desde omissão de auxílio, socorro praticado por pessoas sem qualificações, que colocam em perigo quem necessita de socorro e quem socorre.

Algumas dessas situações são verdadeiros casos de polícia, outras é o resultado da falta de uma política de incentivos aos voluntários e a falta de financiamento para ter profissionais para assegurar um serviço mínimo dentro dos moldes legais

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A alteração do decreto-lei, não faz parte da solução, mas a solução final da incompetência governamental, que não soube criar mecanismos de fiscalização do sector, não criou incentivos ao voluntário nem criou mecanismos financeiros manter serviços mínimos nesses corpos de bombeiros, invés disso criou critérios legais para o encerramento rápido desses quartéis de bombeiros, criando uma ilusão colectiva nas populações locais, que existira um socorro melhor, mesmo sabendo que esse socorro não será efectuado em tempo útil de salvar quer o que seja.

Fénix

A última linha de defesa da ANPC.

Quando uma estrutura de socorro de um país deixa de ter capacidade de proteger os seus cidadãos, cabe aos cidadãos a obrigação cívica defender as suas famílias, os seus bens e o seu país.

Só me lembro de uma vez um alto dirigente da ANPC informar os cidadãos que os bombeiros portugueses não tinham mais meios para fazer face ao inúmero incêndios que ocorriam em Portugal, enquanto isso dezenas de povoações a estavam cercadas pelas chamas sem qualquer assistência, a única coisa que o governo fez foi pedir ajuda internacional, ignorando completamente os cidadãos e os meios existentes no seu país.

Enquanto isso via-se nas televisões, grupos de cidadãos sozinhos defenderem os seus bens e o seu país com meios mecânicos pessoais e das empresas, muitos deles tinham vindo de outras freguesias, de outros concelhos até de outros distritos, de uma forma descoordenada mas organizada, davam apoio a nível logístico, disponibilizando bens alimentares e bens mecânicos, criando estruturas de apoio às vitimas e a quem combatia as chamas, ajudavam no combate, nos rescaldo e na vigilância.

A ANPC e os SMPC sempre ignoraram esse tipo de apoio, preferem pedir apoio internacional, ou deslocar meios de outras partes do país para acudir as populações locais, uma situação muito demorada, ignorando completamente a requisição civil, como se o país não tivesse mais nada além dos meios afectos á ANPC.

Portugal tem aos seus dispor milhares de meios nas mãos de entidades públicas e privadas, que podiam ser usados em caso de necessidade das populações em situações de excepcionais, mas para isso os Serviços Municipais de Protecção Civil deviam de fazer um levantamento exaustivo e periódico dos meios existentes nos seus concelhos, criando parcerias e acordos com os detentores desses meios, como dar a iniciativa de organizar e formar a população civil, na constituição de grupos de cidadãos que localmente em situações de excepção podiam dar apoio no socorro das suas comunidades até a nível nacional, porque são eles a ultima linha de defesa  da ANPC quando os meios de socorro deixam de ser insuficientes.

Fénix

Braço de ferro entre os bombeiros e o governo.

Os bombeiros do distrito de Lisboa mantem um braço de ferro com o governo que já dura á 15 dias, das 56 corporações de bombeiros somente 18 é que aceitaram entrar no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios  Florestais (DECIF).

Os corpos de Bombeiros do distrito de Lisboa que recusaram entrar no DECIF tomaram outras formas de luta, recusam a dar qualquer apoio a nível nacional, limitando-se a intervir nos seus concelhos ou nos concelhos limítrofes, e a federação de bombeiros do Distrito de Setúbal fez um ultimato, se o governo não resolver o problema irão se unir ao distrito de Lisboa partir do dia 1 de Julho.

O problema poderá ser bastante complexo, porque a ANPC perde a sua grande capacidade de resposta a nível nacional, colocando em causa o apoio ao combate aos incêndios florestais.

Os governantes nacionais não mostram até á data qualquer preocupação nem apresentaram qualquer resolução para o problema, um problema que não se tem sido sentido pela população devido as condições desfavoráveis a ocorrências a grandes incêndios florestais a nível nacional.

Se a temperatura não tem ajudado para a resolução do problema é só esperar pela chegada das ondas de calor do Verão da Península Ibérica, para aquecer o clima entre os bombeiros e o governo.


Fénix

Governo admite a falta de bombeiros voluntários

Fénix

Dispositivo de combate a Incêndios florestais comprometido.

Muitos corpos de bombeiros estão a recusar entra no dispositivo de combate a incêndios florestais DECIF 2012, tudo por causa de uma circular da DGCI datada de 1991, que diz que os bombeiros com vinco contratual com AHB, só poderão receber tais verbas através do seu recibo de vencimento e como tal estão sujeitas a retenção de IRS.

 A norma nunca foi aplicada pelas associações de bombeiros, até que a DGCI durante ações de fiscalizações durante 2011resolveu multar alguns corpos de bombeiros e bombeiros, e este ano todos os corpos de bombeiros nacionais querem aplicar a norma da DGCI.

Os bombeiros nessa situação sentem-se injustiçados, porque a grande maioria são profissionais e simultâneo voluntários em pé de igualdade com os outros camaradas, que são somente voluntários, e a grande maioria desses profissionais e muitos camaradas bombeiros em regime voluntário solidários com os seus camaradas estão a recusaram a dar disponibilidades para o DICIF 2012.

Uma situação que levou a ANPC marcar uma reunião de emergência com os comandos dos corpos de bombeiros, porque muitos comandos dos corpos de bombeiros estão a recusar entra no DECIF 2012 por falta de elementos para efetuar as escalas.

Fénix

Proibição do uso dos símbolos nacionais e europeu nas fardas dos Bombeiros

O nosso País somente permite que os Bombeiros Portugueses usem os símbolos Nacionais como a respectiva Bandeira Nacional como palavra PORTUGAL ou a bandeira Europeia quando eles tenham integrado missões internacionais, como consta no Diário da Republica emitido a 24 de Novembro de 2001. Situação que faz que 99% dos bombeiros portugueses fiquem proibidos por decreto lei de usar esses símbolos nacionais e Europeu nas suas fardas.

Como Bombeiro e cidadão Nacional e Europeu entendo que essa situação é discriminatória para os Bombeiros Portugueses, porque o uso dos símbolos Nacionais e Europeu é um direito português e europeu, e é permitido a qualquer cidadão nacional o seu uso, desde que o use respeitosamente, e os Bombeiros Portugueses são identidades de um elevado prestígio, onde o seu trabalho em prol da sociedade é reconhecido pelas populações e governantes, onde depois são as próprias identidades oficiais e governamentais, que perdem tempo de governação para publicarem legislação que proíbe o uso dos símbolos nacionais nas suas fardas, fardas usadas por cidadãos nacionais em serviço de Portugal.
'Meu país, com razão ou não' não devia permitir tais coisas acontecesse, devia permitir que os usos dos símbolos nacionais fossem usados em qualquer fardamento existente em Portugal, sem excepções, os Bombeiros Portugueses merecem isso.