Gestores financeiros municipais impostos aos corpos de bombeiros.

Nos últimos anos foi criada uma nova figura administrativa em alguns corpos de bombeiros voluntários portugueses, gestores financeiros municipais, que gerem por completo as verbas financeiras transferidas pelo município para os corpos de bombeiros, derivadas de certos protocolos entre o município e os corpos de bombeiros.

Esses administradores financeiros foram a solução criada por alguns municípios depois de serem encontradas irregularidades graves em muitos corpos de bombeiros voluntários, como falhas de gestão financeira, incumprimento dos acordos e falhas operacionais, que obrigaram a imposição de um gestor financeiros do município, que gere por completo as verbas transferidas pelo município, proibindo o desvio de verbas para outras áreas e serviços, garantindo o normal serviço de socorro à população e a operacionalidade dos quartéis, uma forma de evitar o encerramento de muitos corpos de bombeiros voluntários, que obrigaria o município adquirir por completo a gestão do corpos de bombeiros passando-os a municipal, para garantir o socorro aos seus munícipes que é da sua obrigação.

 

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Qualificação dos bombeiros.

Em Portugal a grande maioria do bombeiro das Associações Humanitárias de Bombeiros não tem

qualquer certificado ou qualificação como bombeiro, documentos reconhecido legalmente  pelas entidades competentes, principalmente pela ANQEP, Agencia para Qualificação e o Ensino Profissional, quer pela ENB que passa ou delega em outras entidades a emissão do Certificado Aptidão Profissional CAP, qualificando esse cidadão capacidade legal de executar uma actividade em território nacional ou europeu , quer a nível profissional ou voluntária.

Continua-se a postar num modelo de formação de bombeiros para todo tipo de gostos e feitios, como é a formação inicial de bombeiro voluntário, uma formação obsoleta, deficiente e insuficiente, que não prepara efectivamente esses cidadãos para serem bombeiros, nem fazer face a grande maioria das missões da sua competência. A actual formação somente serve os interesses das associações, humanitárias, onde a única preocupação é formar em quantidade sem olhar a qualidade e de forma gratuita, dando a esses bombeiros uma falsa sensação de segurança, com o intuito de servir os interesses implementados na estrutura por essas associações, que tem como objectivo principal, alimentar de mão-de-obra desqualificada e barata, para servir outros serviços fora do âmbito do socorro, mas no fim essa mão-de-obra desqualificada serve um pouco para tudo, mesmo que isso coloque em risco esses operacionais mal preparados e de quem depende ode um socorro de prestados por eles..

Este país em vez de criar uma legislação formativa única para os bombeiros, sem qualquer diferenciação, criou vários modelos formativos para a mesma actividade com a mesma missão:

Formação de ingresso na carreira de bombeiros voluntário.

Introdução ao serviço de Bombeiros.

Equipamentos

Tripulante de ambulância de transporte ou técnicas de socorrismo

Técnicas de Salvamento e Desencarceramento

Extinção de incêndios urbanos e Industriais

Extinção de Incêndios Florestais

Total de Horas de Formação 250 horas

ANQEP Agencia para Qualificação e Ensino Profissional.

Qualificação 862105-Bombeiro/a

Formação tecnológica UFCD predefinida

3731-nº1-Organização e sistema de controlo  

3732-nº2-Segurança e higiene no trabalho

3733-nº3-Fenobologia da combustão e agentes extintores

3744-nº4-Organização de edifícios, instalações e redes técnicas

3735-nº5-Hidraulica, equipamentos e veículos

3746-nº6-Ordem unida e protocolo

3737-nº7-Manobras de mangueiras, bombas, escadas nós, e ligações

3738.nº8-Operações de extinção de incêndios urbanos e industriais

3739-nº9-Manobras de apoio a extinção de incêndios urbanos e industriais

3740.nº10-Manobras de busca e salvamento

3741-nº11-Operações de extinção de incêndios florestais

3742-nº12-Operações de extinção de incêndios em meios de transporte

3743.nº13-Técnicas de socorrismo

3744-nº14-Técnicas desencadeamento

3745-nº15-Ténicas de escoramento e de desobstrução

3746-nº16-Técnica de salvamento em grande ângulo

3747-nº17.Contolo de acidentes com matérias perigosas.

Total 850 horas

CAP ENB Escola Nacional de Bombeiro

Estagio de 120 horas em contexto de trabalho

Domínio sócio-cultural:

Desenvolvimento pessoal, profissional e social;

Legislação laboral e da actividade profissional;

Informática na óptica do utilizador;

Ambiente, segurança, higiene e prevenção;

Ordem unida;

Educação física e desporto;

Domínio científico-tenológico:

Química do fogo;

Agentes extintores;

Electricidade geral;

Hidráulica;

Construção civil — estrutura, compartimentação e acessibilidade de edifícios e de estruturas;

Redes de água;

Protecção e segurança individual;

Sistemas de comunicação;

Combate a incêndios urbanos e industriais;

Ventilação táctica;

Veículos e equipamentos de combate a incêndios e de salvamento;

Desencarceramento;

Salvamento e desobstrução;

Socorrismo básico;

Sistemas e equipamentos de prevenção e segurança;

Despoluição de águas;

Acidentes com matérias perigosas

1800 horas

A ENB já devia ter reestruturado toda a formação inicial de bombeiro, dotando os bombeiros de uma formação única, modular que os prepara efectivamente para a sua missão e qualifica-los como bombeiro, para isso tem se quebrar com algumas mentalidades impostas que contradizem que é correcto e demasiado óbvio.

 


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Ascensão de um novo sistema de socorro nacional.

O que foi aprovado no último Conselho de Ministros de 25 de Outubro, como a proposta da criação da taxa de protecção civil, é o principio da ascensão de um novo sistema de socorro nacional, centrado no estado e nos municípios.

O actual governo, que defende os ideais socialistas, e nos últimos anos tem criado políticas para assumir progressivamente o seu dever constitucional, que o socorro é um direito dos cidadãos é um dever do estado providenciar a prestação desse serviço básico, quer em tempos úteis e qualidade, e as políticas governamentais vão nesse sentido, principalmente com criação nos últimos anos da FEB (FEPC), GIPS e UME, que estão sobre a gestão do domínio da administração central, e se o estado quiser aproveitar o que já subsidia, seria indicado nacionalizar os corpos de bombeiros existentes, colocando sobre as administrações do poder local, ou seja, dos municípios, criando corpos de bombeiros mistos, englobando profissionais e voluntários como acontece em muitos países.

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Socorro na cidade de Lisboa caótico.

Em Lisboa existem 11 quartéis de bombeiros do RSB, cerca de 7 Associações de bombeiros, uma unidade da CVP e mais os meios do INEM, mesmo assim existem situações de emergência pré-hospitalar, onde os doentes e feridos esperam mais de uma hora pelo socorro, muitas das vezes socorridos por meios dos concelhos limítrofes de Lisboa, que fazem dezenas de quilómetros para irem socorrer cidadãos dentro da cidade de Lisboa. 

A situação tem-se agravado nas ultimas semanas, e não existe actualmente nenhum surto epidémico e retenção de macas pelas unidades hospitalar que motivem essa falta de meios de socorro a nível do pré-hospitalar na cidade de Lisboa.

 Muitos doentes vêem a sua situação saúde agravada o ou mesmo falecer por falta de um socorro em tempo útil, e pelos vistos as entidades competentes e responsáveis pelo socorro da cidade de Lisboa não se estão a preocupar com a actual situação vivida pelos seus munícipes, principalmente em saber se existe necessidade de reforçar a cidade de Lisboa com mais meios de socorro ou saberem efectivamente onde andam e o que fazem os meios de socorro da cidade de Lisboa.

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Não são profissionais, são amadores, interpretaremos como tal.

O secretário de estado Jorge Gomes referiu-se aos bombeiros das Associações de Bombeiros como amadores, e devem ser interpretados como tal.

São declarações no mínimo insensatas, que além denegrir a imagem dos bombeiros portugueses, coloca em causa toda a formação dos bombeiros portugueses.

Talvez seja na altura de uma vez por todas resolver o problema de raiz, uniformizar toda a formação dos bombeiros em Portugal, e dotar todos formandos que finalizarem a formação inicial de bombeiro, de um Certificados a Aptidão Profissional como bombeiros.

Uma situação mais que justa, porque a formação inicial dos bombeiros é idêntica, ficando ao bombeiro o critério a opção, de querer trabalhar gratuitamente ou assinar contrato com uma associação, município e a nível do estado, nunca perdendo a sua qualificação profissional, que servia de uma formação e uma qualificação para a sua vida.

Não podemos esquecer que aos olhos da lei, os bombeiros somente são voluntários para a sua associação, porque as associações são tudo menos voluntárias, porque são recrescidas financeiramente, bem ou mal, de todo o trabalho executado por esses cidadãos, que são muito mais que simples cidadãos e amadores, são cidadãos formados com dinheiros públicos como bombeiros, e é o próprio estado que os não reconhece como bombeiros, e são esses bombeiros não podem esquecer que a nível operacional, quer a nível da execução da manobra até ao comandamento, são responsáveis pelos atos executados e de todas as normais legais atribuídas e impostas a função como bombeiro.

O único amadorismo existente é a nível político, que nunca souberam resolver nem lidar com problema de raiz, sempre preferiram criar e alimentando divisões entre bombeiros, para tirar aproveitamentos, políticos e financeiros, fugindo muitas das vezes á sua responsabilidade constitucional, que obriga garantir o socorro a todos cidadãos por pessoas qualificadas e não amadores.

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Bombeiros somente para o DECIF

Começo a ter a sensação que a grande maioria da estrutura dos bombeiros portugueses somente se preocupa com a sua existência, como um verdadeiro agente de socorro, quando se inicia unicamente o DECIF.

Todos os anos as movimentações dos bombeiros começam a meio da primavera com a apresentação dos DECIF um pouco pelos distritos nacionais, um evento que já consta na agenda das festividades de muitos distritos e municípios, que tem um único objectivo de apresentar os meios disponíveis para o combate aos incêndios florestais para aquela época.

Como o socorro não é somente apagar incêndios florestais ou em matos, seriam benéfico em saber como é garantido as populações a nível nacional o socorro durante o período dos outros nove meses do ano, onde não existe DECIF, em todas as áreas das responsabilidades da estrutura dos bombeiros.

Seria um estudo muito interessante, que certamente mostrava uma realidade omitida as populações por muitos municípios nacionais, uma clara omissão de socorro em tempo útil aos seus munícipes.

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Ambulâncias privadas vão fazer socorro.

Revisão do Regulamento de Transporte de Doentes deverá sair até final do corrente ano e, para além de voltar a possibilitar ambulâncias do Tipo B e C às empresas privadas, vai permitir que estas sejam reserva à incapacidade de resposta do sistema no socorro, ou seja, o CODU passa a ativar ambulâncias de empresas privadas quando não existam públicas ou associativas disponíveis.

Uma consequência da atitude de muitos corpos de bombeiros, que estão completamente desvinculados da sua missão principal, foram transformados em empresas de transporte de doentes não urgentes e agora temos empresas provadas que foram criadas para o transporte de doentes não urgente a fazer serviço de socorro.  

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Não, não pode ser bombeiro voluntário.

Ser bombeiros atualmente é mais exigente do que ser bombeiro a umas décadas atrás, e começa logo pela imposição de ter a escolaridade mínima obrigatória consoante a sua idade, onde a grande maioria dos estagiários com idade entre os 17 e 18 anos é exigido o 12º ano de escolaridade.

Isso se deve pela imposição legal do curso de Tripulante de Ambulância de Transporte, que faz parte da formação inicial de bombeiro exigir a escolaridade mínima obrigatória, que dá o direito de fazer de segundo elemento numa da tripulação de uma ambulância de socorro ou andar a fazer transporte de doentes não urgentes, como consultas e tratamentos e retornos em veículos de transporte de doentes.

 Muitos comandantes estão eliminar futuros candidatos a bombeiros voluntários por não terem a escolaridade mínima obrigatória, uma atitude elogiada por poucos e criticadas por muitos, porque esse elementos podem fazer em vez curso TAT o curso de Técnicas de Socorrismo TS, mas fim da formação inicial de bombeiros esses bombeiros não podem fazer qualquer tipo de serviço de transporte de doentes, muitos menos serviço pré-hospitalar, porque a lei assim o determina, e muitos bombeiros desconhecem completamente essa irregularidade legal que andam a cometer, fazendo um serviço para qual não tem nenhuma habilitação legal para o fazer, assumindo eles próprios toda a responsabilidade legal do que fazem.

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Corpos de Bombeiros indisponíveis para o socorro.

A cerca de uma semana um cidadão esteve mais de uma hora a espera de meios de socorro no município de Loures, acabando por morrer por falta de assistência, onde em seu redor existe várias associações de bombeiros, que se mostraram indisponíveis para socorrer, outro caso mais recente, o um comunicado de um corpo de bombeiros envolvido numa polémica de uso abusivo de sinais sonoros a informar que é perfeitamente normal recusarem chamadas de socorro.

As centrais de socorro cada vez mais tem dificuldade de arranjar meios disponíveis para o socorro, principalmente na aérea da emergência pré-hospitalar, porque os bombeiros locais estão indisponíveis para o socorro, uma situação que passou a ser bastante frequente em certas áreas em Portugal, ter um quartel de bombeiros próximo deixou de ser sinonimo de existência de um socorro disponível.

Existem relatórios confidenciais que expõem uma dura realidade omitida da opinião publica desse grave problema que a afecta a sociedade portuguesa, que sucessivos governos não tem tido vontade politica para resolver nem pedir esclarecimentos legais, porque a lei determina que o comandante do corpo de bombeiros é o responsável pelo socorro na sua área de actuação própria, logo devia ser ele a responder criminalmente pela recusa de auxílio dentro da sua área de actuação própria.

Com o sentimento de impunidade existente nesse sector, as centrais de socorro muitas das vezes ficam com dezenas de pedidos de socorro dependentes, onde muitas das vezes tem que accionar meios de socorro de outras freguesias, municípios até de outros distritos para socorrer quem necessita, inviabilizando um socorro garantido em tempo útil, originando na grande maioria das vezes a morte de cidadãos ou a destruição de bens públicos e privados, causados por atrasos consideráveis da chegada dos meios de socorro.

Até quando continuaremos a tolerar essa situação….

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Formadores de TAT somente com o formação laboratório nível 3.

O INEM vai alterar as exigências aos formadores de que administram formação de TAT, Tripulante de Ambulância de Transporte a nível nacional, para o próximo ano letivo vai ser exigido aos formadores que administram o curso da TAT o laboratório nível 3, administrado exclusivamente por elementos do INEM.

O laboratório nível três era somente a exigido aos formadores que administram formação TAS, onde agora o INEM quer impor essa formação aos formadores de TAT, o que ira originar a paragem abrupta da formação TAT a nível nacional, porque quem não tiver o laboratório nível três somente pode dar formação SBV-DAE. 

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Transporte de doentes não urgentes retirados do serviço operacional dos bombeiros voluntários.

A grande maioria dos bombeiros portugueses desconhece que á cerca de um ano foi alterada a lei que rege o serviço operacional dos bombeiros voluntários. Entenda-se que serviço operacional é um serviço obrigatório que é imposto legalmente aos bombeiros voluntários durante o período de serviço, faz parte da sua missão como bombeiro em executar esses tipo de serviço, a sua recusa por ser alvo de um processo disciplinar.

O anterior decreto –lei nº 293/2000 de 17 novembro, no artigo nº3, atribuía a Missão dos corpos de bombeiros e aos seus efectivos , na linha d) O socorro e transporte de sinistrados e doentes , incluindo a urgência pré-hospitalar.

A expressão “ e doentes “levaram muitos corpos de bombeiros utilizassem os poucos recursos humanos existentes nos quartéis para andarem a fazer serviço de transporte de doentes não urgentes, e os bombeiros se recusassem a fazer esse tipo de serviço podiam ser alvo de um processo disciplinar, por se recusarem a fazer serviço operacional.

Mas em 2014, ouve uma alteração ao decreto-lei, clarificou-se definitivamente definidamente a situação, o serviço transporte não urgente desapareceu do serviço operacional:

A portaria nº 32A/2014 de 7 Fevereiro, artigo 5, define serviço operacional dos bombeiros voluntários

O serviço operacional dos elementos integrados na carreira de bombeiro voluntário consiste no exercício das seguintes atividades:

a) Socorro: a atividade de caráter de emergência, de socorro às populações, desenvolvida em caso de incêndios, inundações, desabamentos e, de um modo geral, em caso de acidentes, de socorro a náufragos, de buscas subaquáticas e de urgência pré -hospitalar;

b) Piquete: a atividade de prontidão integrando forças de prevenção e reserva preparadas para ocorrer a situações de emergência;

c) Simulacro ou exercício: a atividade de treino e simulação de ocorrências, com vista a melhorar a proficiência dos bombeiros e avaliar procedimentos e planos;

d) Instrução: atividade destinada a manter os níveis de eficácia individual e coletiva do pessoal incluindo adquirir ou ministrar conhecimentos no âmbito da missão do corpo de bombeiros.

Neste momento qualquer bombeiro pode se recusar em fazer esse tipo de serviço, esta fora das suas competências como bombeiro, nem pudera ser alvo de nenhum processo disciplinar em se recusar em faze-lo, e se esse serviço esta fora do serviço operacional dos bombeiros voluntários, também puderam estar de fora dos sinistros protegido pelo seguros de acidentes pessoais aplicável aos bombeiros em regime voluntariado.

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Bombeiros sem equipamento de segurança e formação para atuarem em cheias.

A grande maioria dos corpos de bombeiros nacionais, não tem qualquer tipo de equipamento de proteção individual e formação para atuar em cheias, uma lacuna grave que ninguém tenta resolver, onde além de colocar em risco a vida dos operacionais colocam muitas das vezes em causa quem necessita de socorro.

Muitas localidades têm rios e ribeiros, que ciclicamente saem dos seus leitos normais, colocando em risco vidas humanas e bens públicos e privados, os meios de socorro locais, normalmente associados aos corpos de bombeiros comparecem no local fardados como se fossem para um incêndio urbano ou florestal, colocando em risco as suas vidas, e na história dos bombeiros portugueses já existem inúmeros de bombeiros mortos causado por afogamento em cheiras, vidas que podiam ser evitadas se existisse formação e equipamento.

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Dar a César o que é de César.

Durante décadas a Junta Autônoma Estradas, criada 1927 onde em 2007 é designada EP-Estrada Portugal SA , responsável pala gestão infra-estruturas de transporte de Portugal ,onde cabe a manutenção das estradas nacionais EP, poupou milhões de euros com os corpos de bombeiros a nível nacional, que fazem gratuitamente muitos serviços sem qualquer controle  na área do  domínio EP-Estradas de Portugal SA.

Nos últimos anos EP-Estradas de Portugal SA, tem vindo assumir progressivamente o controle das estradas designadas EP, fazendo alguns acordos com os corpos de bombeiros para entrevirem na área do seu domínio, onde através dos centros de controlo de trânsito da EP e dos coordenadores locais que gerem qualquer trabalho executado nas EP, quer limpeza de pavimentos, incluindo os acidentes, deslizamentos  de terras, queda de árvores etc., onde os bombeiros para entrevirem e serem ressarcidos financeiramente pelo seu trabalho, tem de alertar Estrada Portugal SA, onde muitas das vezes os bombeiros somente atuam em ultimo recurso, porque EP-Estradas de Portugal SA, tem ao seu dispor equipas próprias e empresas privadas que trabalham através de concessões, que atuam na maior parte das ocorrências, deixando os bombeiros para a sua missão primordial que é o socorro.

No mesmo sentido irá ter as estradas municipais EM, da responsabilidade dos municípios, onde ultimamente tem existido contratos municipais com empresas privadas, que fazem todo o trabalho nas EM, principalmente limpeza de pavimento, reconhecendo que muitas das vezes que o trabalho executados pelos corpos de bombeiros é executado violando as normas ambientais.

Lentamente a nível nacional as entidades responsáveis por muito dos serviços executados pelos corpos de bombeiros estão assumir as suas responsabilidades legais, dando a César que é de César, deixando os corpos de bombeiros disponíveis para a sua atividade primordial que é o socorro.

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Novas instalações do CDOS de Lisboa.

Desde  do inicio de abril 2015, Centro Distrital Operações e Socorro de Lisboa começou a funcionar no Complexo Desportivo do Alto do Lumiar, um espaço cedido pela câmara Municipal de Lisboa, onde o CDOS de Lisboa ocupa a parte inferior de uma bancada lateral de um campo de futebol.

Um espaço provisório, que certamente não é o indicado para um centro operacional dessa magnitude ligado ao socorro em Lisboa, que fica de paredes meias com uma pista e com os depósitos de combustível do aeroporto de lisboa, numa zona com problemas de segurança pública e tem que coabitar numa zona com eventos desportivos.

No seu interior tenta-se arranjar soluções operacionais para colmatar as falhas de um edifício que não foi criado para esse fim, independentemente de ser provisório, em Portugal o termo provisório pode durar décadas.

O distrito de Lisboa já devia ter um edifício construído de raiz para albergar do CDOS de Lisboa, com todas as condições operacionais exigidas a um centro dessa magnitude, que coordena inúmeras ações de socorro diariamente, num distrito com mais ocorrências nacionais diariamente, um edifício que deve se localizar obrigatoriamente no distrito de Lisboa, não obrigatoriamente dentro da cidade de lisboa, principalmente em edifícios construídos para outros fins. 

Autor Fénix

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