Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa tenta que o governo revogue o Despacho nº 117/2005.

A Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa esta a tentar que o governo revogue o Despacho nº117/2005, que obriga os bombeiros em regime profissional a descontar sobre o valor recebido pelo trabalho no DECIF.

Em carta dirigida ao senhor Secretário de estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Paulo Núncio, a Federação dos bombeiros do Distrito de Lisboa, argumenta que às associações de Bombeiros são meros intermediários entre a ANPC e os operacionais, acusa de serem usadas como, barrigas de aluguer pela ANPC, e alertam que o Despacho 117/2005 não venha ser alterado irá existir grande dificuldade de manter o DECIF em 2013.

Independentemente do governo se preparar para alargar aplicação do IRS aos voluntários que integram as equipas do DECIF 2013, é de louvar a iniciativa da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, a única Federação de Bombeiros a tomar iniciativa para  resolução de um problema nacional, onde a LBP e as outras Federações dos Bombeiros mostram uma inercia suspeita sobre em resolver esse e outros problemas que afetam os bombeiros a nível nacional.

Autor Fénix
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COMUNICADO José Martins Ex comandante dos Bombeiros de Sacavém

COMUNICADO

Depois de observar em diversas peças da comunicação social, variados artigos alusivos aos acontecimentos protagonizados pelos Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB) de Sacavém e tendo sido Comandante até 14 do passado mês de Junho desse distinto CB, cumpre-me por bem divulgar alguns factos que até ao momento não detetei vertidos nas transmissões e que possibilitarão de forma pertinente, enquadrar devidamente a situação.

A instablidade que se verifica entre os Bombeiros e a entidade detentora, vem desde alguns anos a esta data, perfeitamente identificada pelos atos e condutas que foram sendo apontados em diversas situações, como lesivas para o regular funcionamento e operacionalidade do CB.

O Comando tomou várias iniciativas que foram desde reuniões (2011), com a Direção, por vezes com a presença dos srs Presidentes dos Orgãos Sociais, outra com o sr Presidente da Camara de Loures com o respetivo Serviço Municipal de Proteção Civil e srs Presidentes de Junta de Freguesia da área de atuação do CB, tendo sempre sido demonstrados os atos de gestão não consentâneos com a vida do CB e a missão de socorro respetiva, razão que levou a passarem pelo Comando de forma recorrente, vários Comandantes (efectivos e interinos), tendo a maioria abandonado de vez o CB de Sacavém (Luis Gouveia, Luis Abreu, Rui Alves, Rui Santos e José Martins), contráriamente ao que se vê difundido. De todo o desenvovimento destas reuniões foi o sr Comandante Operacional Distrital – Dr Elisio Oliveira, sempre devidamente e pontualmente informado pelo Comandante.

Devido à gravidade de algumas situações expostas, foi referido pelo sr Presidente da Mesa da Assembleia da Associação, no decorrer de uma Assembleia que iria ser convocada uma nova Assembleia eleitoral para os fins julgados convenientes, o que pareceu ser uma solução para toda a situação, mas alguns dias depois foi afixado um documento pela entidade detentora contrariando tudo o que tinha sido afirmado e mantendo a firme posição de coação junto do Comando e Corpo Ativo, instaurando um processo de averiguações ao Comandante que se encontra em desenvolvimento. Após esta falta de verticalidade e caráter restou ao Comandante a decisão da demissão depois de informar todo o CB, é no entanto de realçar que o sr Presidente da Direção suspendeu as suas funções conforme documento anexo, resultado das confrontações com as provas e factos a que foi sujeito e da exposição interna da situação respetiva, apelidada de “últimos desenvolvimentos internos”, sempre pautando o Comando por dirimir os assuntos apenas e só internamente.

Diante de tudo o que se passava apenas as palavras de conforto e compreensão mas as necessárias soluções teimaram em aparecer o que levou a que o Comandante pedisse a exoneração do cargo por não poder corresponder à altura aos seus homens e não querer ser conivente com a conduta observada. Compreende-se que a Câmara ou a ANPC não possuam mecanismos para a resolução, mas tudo foi tentado e em verdade se pode afirmar que os Bombeiros Voluntários não podem ser ouvidos institucionalmente pois apenas se representam pelas entidades detentoras respetivas e quando o pretendem fazer, restam-lhes os passeios, as entrevistas, a entrega do equipamento ou em ultimo caso a demissão.

O despoletar de toda a situação, bem como as razões que levaram à deterioração das relações, tem que ver com alguns aspetos fulcrais entre muitos outros que foram sendo identificados, destacando-se os seguintes:

·         Violação da correspondência do Comandante, onde se destacam os processos de vistoria de Segurança Contra Incêndios em Edifícios que como é do conhecimento geral são constituídos pelas várias peças de plantas, alçados, pormenores de construção etc…, a gravidade advém de que tratando-se de instalações com caraterísticas de alguma criticidade em termos de segurança, como o caso de bancos, farmácias, laboratórios ou outros, deve a documentação obedecer a um tratamento de reserva imperativa, o que era contrariado por indicação expressa do sr Presidente da Direção;

·         Violação da correspondência pessoal do Comandante, sendo-lhe incrivelmente apostos despachos pelo sr Presidente da Direção, tendo uma das vezes existido um pedido de desculpas;

·         Furto de correspondência dirigida ao Comandante, tendo sido o sr Presidente da Direção confrontado com esses factos e respectivas provas que originou posteriormente o processo de averiguações ao Comandante com vista ao modo de obtenção do documento (dirigido ao Comandante);

·         Repetitiva ultrapassagem de prazos nos documentos, por razões alheias ao Comando, culminando em consequências gravosas para a operacionalidade, podendo-se referir os exames psicotécnicos para averbamento do “Grupo 2”  nas cartas de condução que expiraram o prazo ou a falta de apresentação de viatura a inspeção por falta de informação do sr Presidente da Direção, entre outros casos do quotidiano;

·         Tomadas de posição do sr Presidente da Direção contrárias aos desígnios dos Bombeiros de Sacavém em particular, e das Associações em geral junto do Secretariado do Concelho de Loures, culminando em situações algo constrangedoras, obrigando o Comandante do CB a tomar posições de alguma firmeza apoiado pelos restantes elementos presentes, tendo surgido situações de acusação, por parte de elementos de outra Associação, de politização do teor das discussões, culminando em posições manifestamente isoladas do sr Presidente da Direção no seio das referidas reuniões;

·         A constante falta de definição da área de quartel por parte da entidade detentora sempre permitiu alguma promiscuidade entre o publico em geral e toda a área operacional, tendo em conta algumas zonas concessionadas, permitia-se que no caso de um restaurante existente dentro das instalações fosse causador de ruído anormal em períodos de descanso, de festas e livre circulação do público pelas zonas que deveriam ser excluivas dos Bombeiros como as camaratas, balneários, zonas de lazer ou outras, chegando por vezes a desaparecer algum material e equipamento de serviço ou por vezes particular;

·         Quando o sr Presidente chama a si o protagonismo da operacionalidade do material e equipamento, todo o Corpo de Bombeiros é conhecedor que vários Comandantes e os próprios Bombeiros diligenciaram e se empenharam em repor a operacionalidade no mais curto espaço de tempo possivel aos equipamentos, avariados ou sinistrados, por vezes contrariando o sentido da decisão da Direção que de forma conveniente tentava liderar situações pouco convenientes para a operacionalidade do CB;

·         A presença do sr Presidente da Direção na zona operacional (quartel!!) na hora da formatura de entrada de serviço, em dia de greve, para conferir junto do Chefe de Serviço as variadas situações, colocando em greve pessoal assalariado contra a respetiva vontade, caso que foi manifestado pelo Comandante e sempre rebatido ou branqueado com interpretações turvas;

·         Em dia anterior a greve foi entregue aos Chefes de Serviço, pelo delegado sindical, uma listagem com os serviços mínimos, presenças previstas e faltas, por indicação expressa do sr Presidente da Direção, questionado sobre o assunto pelo Comandante, respondeu que não era preciso qualquer preocupação que estava tudo controlado. O assunto mereceu mais alguns desenvolvimentos no âmbito da responsabilidade opreracional do Comandante mas sempre com enorme resiliência por parte deste;

·         O pedido do sr Presidente da Direção para que fosse apresentada à Direção a formatura da recruta, ao que o Comandante retorquiu que nos Bombeiros a organização assenta na Unidade de Comando e Comandante só existia um, poderia sim e muito bem, efectuar uma formatura geral, com todo o CB, e com a presença dos Orgãos Sociais mas nunca apresentar a formatura da recruta ao sr Presidente da Direção, desejo este manifestado mais de uma vez;

·         Para o sr Presidente da Direção é normal uma viatura circular em serviço apenas com um tripulante quando o mínimo são dois Bombeiros, tendo chegado a dar essa ordem à revelia do Comandante, desafiando as hierarquias de serviço de forma manifestamente imperativa e absoluta;

·         Aguarda-se a aquisição, entre outros, de fardamento e um motor para um barco que dele necessita mas quanto a fardamento foi referido que os casacos de abafo previstos para 2010, talvez não fizessem assim tanta falta, ou que as calças apenas se adquiriram para metade do efetivo continuando o motor a aguardar. Não se podem efectuar entretanto bailes dançantes com conjuntos de renome, dispendendo recursos em momentos lúdicos em prejuízo de outras prioridades do CB;

·         Com o aval do sr Presidente da Direção e independentemente de justificações proferidas á posteriori, um funcionário civil da Associação, efetuou serviço de Bombeiro conduzindo uma viatura caraterizada (Ambulância) sem que para tal estivesse autorizado pelo Comandante. Este facto mereceu acesa troca de argumentos visto que se trata de um funcionário que possui uma categoria fora da hierarquia dos Bombeiros, enquadra (chefia) um conjunto de Bombeiros por ordem da Direção, afetos a um determinado serviço, tem igualmente um conjunto de meios (ambulâncias) ao seu dispor e atua operacionalmente à revelia de tudo o que se encontra firmado superiormente nos quadros legais. Existem constantes altercações pelo não acatamento de ordens por parte dos Bombeiros, criando-se assim um ambiente avesso à harmonia, à criteriosa gestão do serviço, aos mais elementares fatores de coesão de um Corpo de Bombeiros e principalmente uma das basilares razões da saída do Comandante entre várias;

·         O quotidiano de um Comandante que necessita de autorização para tirar uma cópia a cores, para mandar lavar um equipamento de proteção individual ou que vê entrar no quartel uma Ambulância nova sem qualquer auscultação, manifestação de necessidade ou um aviso prévio, só pode ter um destino, ser honesto para com os seus princípios e demitir-se, não sem antes diligenciar com todo o seu saber para  criar um espaço de sã convivência dentro do seu CB e de forma transparente transmitir aos seus elementos as realidades;

·         Quando um titular de cargo dos Orgãos Sociais se pronuncia pelo desempenho técnico dos Bombeiros, junto do respetivo Comandante, quer quanto aos procedimentos ou quanto ao material utilizado parece talvez ingerência, mas participar presencialmente num teatro de operações impondo a respetiva presença é de certeza motivo mais que certo para definir o modelo de atuação vigente;

·         Os Corpos de Bombeiros possuem entre outros, alguns símbolos, personagens, hábitos ou outros que se constituem como o seu património cultural ou tradições. Qualquer manobra invasiva destes aspetos é tido como um assalto ou invasão do espaço próprio do Bombeiro Voluntário. No caso de Sacavém, foram os seus Bombeiros espoliados do seu símbolo ou emblema que garbosamente ostentavam ao peito, por tal razão entendeu o Comandante encetar as diligências no sentido da reposição do emblema que por todos fosse entendido como herdeiro das tradições do CB, tendo para tal sido apoiado por todo o Corpo de Bombeiros de forma entusiasta e incondicional, este desiderato foi atingido mas com muitos obstáculos que dolosamente retardaram os efeitos pretendidos, tendo os Orgãos Soiais continuado a utilizar um emblema estranho à Associação e ao Corpo de Bombeiros. Outro caso, o do padroeiro dos Bombeiros, S. Marçal que tendo os Estatutos da Associação visto a laicidade como caraterísta respetiva, rápidamente surgiram obstáculos, mal entendidos, diz que disse e tudo porque se pretendia batizar uma embarcação com o nome do Santo Padroeiro, culminando com a falta do motor para o barco assim se resolve algo que foi tido como problema pois não havendo motor o barco não sai, se não sai não precisa de batismo. É evidente a estratégica manobra maquiavélica de se atingirem determinados fins pisando e espezinhando quem quer fazer um serviço de voluntariado e que quando se pronuncia ou se quer fazer ouvir é considerado grevista;

·         A nobreza de caráter dos homens que hoje desfilam contra um tipo de gestão de definição impercetível, nunca poderá ser colocada em questão por quem desconhece os pormenores e o desgaste de toda a situação criada pelo sr Presidente da Direção. Se por exemplo referir que no último aumento salarial efetuado aos Bombeiros Voluntários assalariados, um dos empregados foi chamado para que lhe fosse transmitido o reconhecimento pelo seu mérito traduzido no aumento do seu salário em 0.27€ (VINTE SETE CÊNTIMOS), sim é verdade apenas dá para uma carcaça, ou antes é uma atitude manifestamente persecutória como outras em que um serviço de socorro prestado a um familiar de um voluntário foi faturado pela totalidade ou serviços prestados a elementos da Direção ausentes de faturação, factos com os quais os elementos convivem diáriamente;

·         O pedido do Comandante para que o Comando pudesse participar nas reuniões de Direção apenas e só para poder opinar sobre os assuntos respeitantes ao Corpo de Bombeiros foi entendido como uma intromissão tendo sido referido que “assim a Direção não podia deliberar à vontade” no entanto foi o Comando convidado a assistir a uma reunião trimestral para embelezamento da situação, destacando que se trata de uma das maiores Corporações em termos de serviço e que o volume de empenhamento é elevadíssimo;

·         Quando se vê espelhado que a Associação tem 45 empregados, convém referir que 10 não são Bombeiros e que a proposta de fundamentação para o Quadro Orgânico não é cumprida pela Associação tendo o efetivo operacional de cada Grupo Permanente de Bombeiros, sido reduzido de 10 para 8 elementos, traduzindo tudo poder-se-á dizer que durante o horário normal de trabalho existem 8 elementos para o serviço operacional, 2 elementos para administração e formação e 1 telefonista totalizando 11 Bombeiros tendo a Direção ao seu serviço 10 não bombeiros diáriamente ao serviço. Pela proporção identificam-se algumas causas possivelmente da matriz de gestão organizacional geradoras de insastifação por parte do CB;

·         Quando se lê em comunicados que a Direção identifica no movimento dos Bombeiros uma tentativa de assalto ao poder (Comando), tal não corresponde ao que efetivamente se passa pois são cargos de nomeação efetuados pela entidade detentora e trata-se de uma manobra de gestão de informação ou talvez intoxicação pois como Comandante e interveniente como vítima das macabras e tortuosas decisões, panfletos, comunicados e como conhecedor dos elementos que compôem o CB, apenas posso referir que existem Bombeiros descontentes com a gestão e se não estão descontentes com a gestão será um caso sério de investigação pois existiram promessas de emprego em se remeteu ao Comandante para opinar apenas de forma conveniente, uma vez que se tratavam de pessoas que não podiam ser contratadas, destes factos foi dado conhecimento ao na altura sr Vice-Presidente Avelino Santos que pelas razões óbvias e que muito bem entendeu, se demitiu uns dias antes do Comandante;

·         Para finalizar revejo-me na posição tomada pelo Corpo de Bombeiros e apoio de forma incondicional que se trabalhe para levar a necessária tranquilidade a uma casa de respeito, não me revendo sinceramente na posição do Exmo sr Cmdt Marta Soares, exposta num diário que desconhecendo os pormenores criticou os Bombeiros, sugerindo uma mesa para resolver os assuntos. Muitas mesas foram visitadas nesse sentido, mas compreendo que a Liga como representante das Associações assuma a posição de elevação destas em detrimento dos Voluntários que apenas querem ser ajudados por quem não existe, restando-lhes o direito à indignação, com todo o respeito e consideração institucional e pessoal que o Exmº Sr Comandante Jaime Marta Soares, dignissímo Presidente do Conselho Executivo da LBP, me merece. Não acredito que enquanto Comandante, ninguém se reveja nas situações supra mas isso são os pormenores do Comandante que as vivenciou e muitas mais haveria para identificar.

Após a demissão e abrindo espaço para que nascesse uma solução dentro da Associação, afastei-me totalmente mas o meu nome foi utilizado, à minha revelia, em comunicados da Direção, tendo sido abordado pelo sr Dr Dionísio (advogado da Associação) mandatado (?) pela Direção com um presumível processo de averiguações, optando por de forma transparente e em nome da verdade informar o sr Presidente da Mesa da Assembleia da Associação que iria responder a toda a comunicação social e evidenciar tudo o que durante a minha permanência identifiquei como pertinente para tal. A actuação do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Loures, bem como o Comando Distrital de Operações e Socorro do distrito de Lisboa, sempre se disponibilizaram através dos respetivos responsáveis, no sentido da consecução dos objetivos e da minimização das consequências de forma transparente e permanentemente disponível, observando as respectivas atribuições legais.

Para finalizar e após o acima exposto, com a demissão do sr Vice-Presidente Avelino Santos e do Comandante, com mais de 60 Bombeiros na rua e na comunicação social a abrir os telejornais, será que só um é que leva o passo certo e o resto está tudo com o passo trocado? Afinal o que é que se passa verdadeiramente?

Cordialmente, com os melhores cumprimentos e elevada consideração

13JULHO2012

José Martins

Fénix

Suspensão do transporte de doentes não urgentes, somente parcialmente.

A Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa anunciou que a partir dia 1 de Junho os 56 corpos de bombeiros do distrito de Lisboa irão suspender todos os serviços de transporte de doentes.

Mas pelos vistos a suspensão dos transportes de doentes não urgentes somente incidira nos serviços ligados ao sistema SGTD, Sistema de Gestão de Transporte de Doentes, deixando de fora os serviços suportados financeiramente por cidadãos, hospitais públicos ou privados e clínicas.

Se não existir nenhum equívoco perante o que foi acordado na reunião da Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa., a partir do dia 1 de Junho muitos doentes terão o seu transporte assegurado pelos corpos de bombeiros.

Fénix

Trabalho juvenil nos bombeiros portugueses.

Várias notícias nos últimos dias denunciam a existência do uso sistemático de menores de idade em serviços de emergência e sem formação, por parte de alguns corpos de bombeiros nacionais, uma clara violação da lei nacional.

A lei O DL nº247/2007 e no despacho 713/ 2012,aplicada aos bombeiros voluntários, diz que o universo de recrutamento de infantes é feito entre os 6 e os 16 anos e o de cadetes entre os 16 e os 18 anos e estagiários partir dos 18 aos 35 anos, esses elementos integram a apólice de seguros do quadro de reserva e não podem fazer qualquer actividade operacional.

Nos últimos anos tem existido denúncias da existência do usos de menores dentro dos corpos de bombeiros, uma reportagem em Outubro de 2009 efectuada pela jornalista Carla Tomás do jornal expresso( http://expresso.sapo.pt/miudos-transportam-cadaveres=f539658#ixzz1w49aK6Ot ) dava conta do uso de menores de idade ,quer no serviços de emergência quer no transporte de cadáveres.

Nessa altura a Protecção Civil desconhecia da existência do uso de menores por parte de alguns corpos de bombeiros.

 A Liga dos Bombeiros Portugueses afirmava que essa situação estava em via de extinção, mas admitia que poderia existir ainda más práticas em alguns corpos de bombeiros.

A presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado."Os menores de 18 anos não devem, nem podem, ser voluntários", A lei indica que só podem beneficiar do seguro social voluntário os maiores de 18 anos. E lembra: "A gente mais nova é muito voluntariosa, extremamente impulsiva e sem redutores mentais" e "somos muito facilitadores".

A Escola Nacional de Bombeiros passou somente a permitir a frequência nas acções de formação certificada somente partir de bombeiros estagiários, não permitindo que os cadetes frequentem formação certificada antes dos 18 anos.

Associação de Bombeiros Profissionais argumenta “ Há comandantes de bombeiros que deixam passar estas situações (de cadetes a fazerem serviços operacionais) porque não têm homens suficientes. O voluntariado está em crise"

Passado quatro anos alguns corpos de bombeiros são acusados de  usar menores de idade em serviço operacional, alguns corpos de bombeiros são reincidentes nas más práticas que já deviam estar extintas, nas palavras do anterior presidente da LBP.

O uso de menores na área operacional pode trazer problemas psicológicos aos jovens, porque nestas idades, os mecanismos de reacção à adversidade ou a capacidade de compreensão não são as mesmas que as de um adulto, e pode trazer consequências psicológicas a médio e a longo prazo para esses jovens, e muitos pais desconhecem essa situação, e desconhecem que em caso de acidente em serviço operacional os seus filhos não têm seguro, uma situação grave em caso de ocorrer um acidente.

As entidades governamentais continuam a ter uma atitude passiva nesse escândalo que mancha o nome dos bombeiros portugueses, porque até a data não existe conhecimento que alguém tenha sido chamado á responsabilidade legal pelo incumprimento da lei.

Fénix

Bombeiros admitem abandonar serviço de transporte de doentes

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admitiu que muitas das corporações podem abandonar o transporte não urgente de doentes, e responsabilizou o Ministério da Saúde pelo “iminente colapso” das associações de bombeiros.
Esteve em cima da mesa, e foi levantado por alguns dos presidentes de federações, que nós devíamos abandonar totalmente o transporte de doentes não urgentes”, disse à agência Lusa o presidente da LBP, Jaime Marta Soares.

A LBP realizou neste sábado, em Fátima, uma reunião com os presidentes das federações distritais dos bombeiros, para analisar o novo regime de transporte não urgente de doentes, que deixou de ser exclusivo para as ambulâncias.

Jaime Soares adiantou que uma das questões discutidas na reunião foi o abandono deste tipo de transporte, uma vez que os concursos públicos para a realização deste serviço, previstos no novo regime, e as condições do novo regime levarão “à degradação e à falência das associações de corpos de bombeiros”.

Segundo o presidente da LBP, os bombeiros vão procurar “formas de sustentabilidade para que as populações não fiquem ao abandono”, mas o “colapso é iminente” e toda as estrutura poderá começar a “desmoronar”, porque não fazem só transporte de doentes.

O transporte não urgente de doentes permitia que os bombeiros tivessem “um fundo de maneio, que dava alguns equilíbrios”, e muito do pessoal ligado ao setor da saúde também actuava noutras áreas, nomeadamente no combate aos incêndios, disse.

“Isto é uma bola de neve que, de um momento para outro, pode fazer desmoronar muitas das associações e corpos de bombeiros”, sustentou Jaime Soares. “Estamos muito preocupados. Foi isso que manifestámos”.

A portaria que regula o transporte não urgente de doentes, publicada esta semana em Diário da Republica, cria a figura de veículo de transporte simples de doentes (VTSD), destinado a doentes não urgentes, cuja situação clínica não faz prever a necessidade de cuidados de saúde durante o transporte.

Segundo o diploma, o transporte não urgente de doentes vai passar a ser realizado em VTSD e ambulâncias, mas o recurso a este tipo de serviço tem de ser justificado pelo médico assistente.

Para o presidente da LBP, estas novas viaturas “não têm as condições adequadas para o transporte de doentes.

Fonte "Jornal Publico"

Fénix

O interesse nos bombeiros desempregados.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Soares num artigo no JL, questiona a política do Instituto Emprego e Formação Profissional sobre a impossibilidade dos bombeiros voluntários desempregados da sua atividade profissional, não poderem aproveitar essa disponibilidade para reforçarem o dispositivo de socorro da sua população

O excelentíssimo presidente da LPB sabe que IEFP tem Programa Ocupacionais (POC), onde qualquer desempregado desde que chegue acordo com uma identidade profissional pode trabalhar durante o tempo do subsídio desemprego, cabendo a entidade patronal dar o subsídio de refeição e pagar a percentagem em falta para completar o anterior ordenado.

Muitos bombeiros estão neste momento nesse regime, o que se tem tornado um bom negocio para as associações de bombeiros, mas um mal negocio para os bombeiros desempregados, porque depois de ter terminado o tempo de subsídio de desemprego são imediatamente dispensados pelas associações de bombeiros, ficando depois sem qualquer subsídio e trabalho.

Os bombeiros despedidos pelas associações de bombeiros não podem ingressar através do POC no seu corpo de bombeiros que os despediu, porque a lei não permite, porque se assim fosse muitos presidentes das associações de bombeiros despediam a grande maioria dos profissionais para depois reintroduzirem esses profissionais novamente nos corpos de bombeiros através do POC.

 Se o excelentíssimo presidente da LBP está a referir aos bombeiros despedidos pelas próprias associações de bombeiros, o senhor presidente da LBP devia rever a sua posição como presidente da LBP.

Porque o que a LBP devia estar a lutar pelo novo programa de financiamento dos corpos de bombeiros, para que os corpos de bombeiros pudessem introduzir essa mão-de-obra disponível qualificada nos seus quadros profissionais, porque fazem muita falta ao socorro das populações locais, porque essa mão-de-obra é importante não somente voluntária, porque se servem como voluntário servem como profissionais, mas não às custa de trabalho precário nem servem como mão-de-obra descartável ao interesse das associações de bombeiros.

Fénix

Ministério chegou a acordo com Liga dos Bombeiros

A Liga dos Bombeiros e o Ministério da Saúde já chegaram a uma pré acordo sobre o transporte de doentes não urgentes.

O preço por quilómetro deverá subir de 48 para 50 cêntimos A dívida de 22 milhões de euros começará a ser paga a 90 dias. A primeira tranche deverá ser liquidada até ao fim de Abril.

Fonte Radio Mai


Fénix

Bombeiros inseguros.

Os seguros que abrangem os bombeiros portugueses não são específicos para a sua actividade, são normalmente seguros de “trolha”, seguros normalmente mais baixos do mercado, que deixa os lesados  sempre em situações difíceis.

Anos após ano tem existido relatos de bombeiros que após acidentes ocorridos ao serviço dos bombeiros foram lesados pelas companhias de seguros e abandonados pela estrutura, ficando esses bombeiros e as suas famílias com as custas de medicamentos e tratamentos depois dos acidentes.

Actualmente a grande maioria dos bombeiros desconhece os teores das apólices de seguro, imaginam que estão protegidos, até que algo de anormal aconteça, e quando acontece deparam-se com problemas graves e desprotegidos, restando muitas das vezes a solidariedade da família e dos amigos.

Cabe aos municípios fazer os seguros dos bombeiros, actualmente existem cerca de onze modalidades de seguros, todos diferentes e com falhas, onde muitos deles não cobrem queimaduras, lesões que muitas das vezes complexas, onde a LBP defende-se que as apólices seguros  contemplam  20 ordenados base do lesado para tratamentos, verba que muitas das vezes não chega para pagar metade dos tratamentos exigidos. 

A situação dos seguros é o espelho da actual situação orgânica que tutela os bombeiros portugueses, que nunca souberam tratar bem aqueles que zelam pela operacionalidade da estrutura, normalmente vistos como descartáveis em todos os sentidos.

Enquanto não se resolver esse problema, somente resta aos bombeiros confiarem nos seus anjos da guarda.

Fénix

Profissionais dos corpos de bombeiros Voluntários sem seguro de acidentes profissionais.

A grande maioria dos profissionais dos corpos de bombeiros voluntários podem estar por conta e risco em caso de sofrer um acidente de trabalho na grande maioria das missões atribuídas a actividade de Bombeiro.

O problema deve-se que a grande maioria dos corpos de bombeiros associativos tratar os seus profissionais como meros assalariados, fazendo contratos de trabalho com categorias profissionais como maqueiros, telefonistas, administrativos mecânicos, socorristas ou outras actividades, menos de bombeiro.

Mas toda agente sabe que esses elementos depois durante a sua actividade profissional são bombeiros, actuando em diversas áreas do socorro, como incêndios florestais, urbanos, industriais, acidentes rodoviários etc.

O problema é em caso ocorrer um acidente de trabalho durante essas missões de socorro, o seguro a de acidente profissional recusa-se a pagar qualquer valor ao bombeiro, porque dificilmente se entende o que andava afazer um maqueiro, telefonista, etc., durante o seu horário de trabalho a fazer num incêndio urbano ou outro tipo de ocorrência fora da sua actividade contratual?

Actualmente existem vários bombeiros profissionais dos corpos de bombeiros associativos que sofreram acidentes de trabalho durante o seu horário de trabalho, onde as associações estão a suportar todas as despesas, porque o seguro de acidentes pessoais simplesmente não paga nada.

O mais grave de tudo é que a Liga dos Bombeiros Portugueses, Associação dos Bombeiros Profissionais e directores das associações de bombeiros sabem desse problema e continuam a não fazer nada, porque os valores dos seguros são consideravelmente mais baixo para a actividade contrato de maqueiro ou telefonista do que um contrato de um seguro para a actividade de bombeiro.

Fénix

Eleição para presidente da LBP é tudo menos democrática.

Este ano 28,29 e 30 de Outubro realiza-se no Peso da Régua o 41º congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses, onde vai ser eleito o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses para o triénio 2012 a 2014, uma eleição onde somente os senhores comandantes e presidentes das associações de bombeiros têm direito a voto.

Um dos princípios de um estado democrático e o principio segundo a qual toda a soberania reside no povo, que escolhe os seus titulares através de sufrágio directo e universal.

Os bombeiros portugueses, que são o elo mais importante da sua estrutura não são chamados a escolher quem os vai representar nem quem vai decidir sobre os seus destinos no próximo triénio, uma situação lamentável que tem levando vez mais o afastamento dos bombeiros da LBP, porque a eleição do presidente da LBP é tudo menos democrática.

Fénix

ONDE ESTÁ O LOGÓTIPO DOS BOMBEIROS?

A Fénix que aparece neste spot publicitário é o símbolo que representa a Liga dos Bombeiros Portugueses, mas a LBP não é um agente de Protecção Civil nem uma instituição operacional, assim os Bombeiros portugueses não tem nenhum logótipo representativo na Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Sendo os Bombeiros portugueses ao maior agente interventivo no sistema de protecção civil nacional, devíamos ter uma identidade própria, que nos define como instituição operacional e como agente individual, como outra qualquer entidade pertencente á protecção civil.

Esta na altura de criar uma identidade própria para os Bombeiros portugueses, e separar definitivamente o trigo do joio, porque a ANPC e a LBP não são os Bombeiros nem nos representam como identidade, independentemente de mostrarem trabalho com o nosso suor e com o nosso sangue.

Fénix
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Filhos de um deus menor.

A Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais ANBP, que é um sindicato, representa os interesses dos seus associados que são Bombeiros profissionais, oriundos da Administração local ou das Associações dos Bombeiros voluntários.

Mas a ANBP no meu entender trata de maneira diferente os seus associados, principalmente os bombeiros profissionais oriundos das associações de Bombeiros voluntários, que são em maior numero e são tratados como Filhos de um Deus Menor pela ANBP.

A ANBP somente dá a cara pelos Bombeiros profissionais pertencentes à Administração local, bombeiros oriundo do Regimento Sapadores, Batalhão e Bombeiros Municipais. Reunindo-se periodicamente com presidentes de Câmara, vereadores, comandantes e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para reivindicar melhoria de equipamento, aumento de efectivos, formação, vencimentos e progressão de carreiras etc. Mas quando chega a altura de se abordar os problemas existentes com os profissionais dos corpos de Bombeiros Associativos referentes as mesma matéria, a ANBP lava as mãos como Pilatos, muitas vezes tenta ignorar a existência desses profissionais, raramente se refere-se a eles nos seus discursos, quando se trata defender a classe dos bombeiros profissionais.

Somente espero que a ANBP, não se ponha de parte e assuma uma posição credível na elaboração do estatuto dos “Bombeiros em regime renumerados de permanência” é assim que são chamados os Bombeiros profissionais dos corpos de bombeiros com administração associativa, onde a LBP pretende que o MAI crie esse estatuto numa lógica diferenciadora dos elementos que integram os corpos de bombeiros da administração local, onde a LBP afirma que os contextos legais e institucionais são diferentes, uma forma subtil de descriminação, num sector em franca expansão, que não esta devidamente regulamentado, e se esse estatuto for aprovado sem se levar em conta alguns factores importantes como formação, progressão de carreiras, vencimento pré-requisitos de admissão etc., levara que todo o trabalho efectuado pela ANBP pontualmente em alguns corpos de bombeiros associativos perdido, porque bem ou mal será aplicado o estatuto criado legalmente para esses profissionais, profissionais são bombeiros, executam as suas funções como bombeiros intervindo nas diversas áreas do socorro diariamente, e devem ser reconhecidos profissionalmente como bombeiros.

Fénix
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AR: Prémio Direitos Humanos para bombeiros voluntários

A Assembleia da República vai entregar quarta-feira aos bombeiros voluntários portugueses o Prémio Direitos Humanos 2008, assinalando o ano nacional do voluntariado nos bombeiros.

O prémio é atribuído pelo júri da comissão Parlamentar Direitos, Liberdades e Garantias composto pelos deputados Osvaldo de Castro, Ricardo Rodrigues, Guilherme Silva, António Filipe, Nuno Teixeira de Melo, Helena Pinto e Heloísa Apolónia, no ano em que se celebram os 60 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No evento, presidido pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os bombeiros voluntários serão representados pela Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), uma associação com 78 anos de existência e que está actualmente responsável pela gestão da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).

Diário Digital / Lusa

Fénix
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Falta de Bombeiros

Coragem, abnegação, humanismo, são valores já não são motivos convincentes para a grande maioria dos jovens para entrar para os Bombeiros, assim na grande maioria dos corpos de Bombeiros não tem estagiários suficientes para formação de escolas a vários anos consecutivos.

Existe a falta de Bombeiros voluntários a nível nacional, uma realidade que afecta a grande maioria dos corpos de Bombeiros portugueses, a situação económica do país não deixa tempo para os cidadãos se dedicarem a causa não renumeradas, como os nossos jovens investem cada vez mais nos estudos, e dificilmente se consegue conciliar actividades profissionais e estudos, com a actividade de ser Bombeiro voluntário em Portugal.

Os incentivos para os Bombeiros são inexistentes ou insignificantes, onde o incentivo mais evidente é não pagar taxas moderadoras no serviço nacional de saúde, pouco mais existe, alem de um seguro de acidentes pessoais que normalmente são os mais barato e piores do mercado, deixando muitas das vezes os Bombeiros a sua sorte, com agravante das companhias de seguros agravarem consideravelmente aos Bombeiros o seguro e de vida ou de saúde, pelo simples motivo, de ser Bombeiros é uma actividade de alto risco.

As entidades que tutelam os Bombeiros nada fazem, a sua inércia é visível de norte a sul do país, levando que em muitos corpos de bombeiros não consigam cativar novos elementos nem impedir saída de elementos do quadro activo, elementos com formação e experiencia, levando os comandos a exigir mais tempo e dedicação aos que ficam, numa área cada vez mais exigente a nível de qualificações, criando uma espiral sem retorno.

Imagem de Raul Nunes

Liga dos Bombeiros exige o dobro das verbas acordadas com o INEM

Ambulâncias. Bombeiros garantem que equipas do INEM custam cinco vezes mais.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, diz que os meios gastos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) numa ambulância e tripulação são "cerca de cinco vezes supe- riores" aos que uma corporação de bombeiros recebe para o mesmo fim e que esta última "faz mais serviços" em média. A LBP considera que os actuais contratos-programa têm de ser renegociados até à "garantia de custos de referência" dos bombeiros com o serviço, "perto do dobro" das verbas recebidas.

Duarte Caldeira - que ontem anunciou a recandidatura à presidência da LBP num conselho nacional realizado no Fundão - disse ao DN que, em média, para manter uma equipa de dez bombeiros por ambulância, já contando com as escalas rotativas e os reforços nos fins-de-semana e feriados, as corporações gastam "cerca de 12 500 euros mensais", recebendo metade desse valor.

Porém, admitiu ao DN, "há diferenças substanciais" no serviço prestado nas áreas suburbanas, que chega de "100 a 150 solicitações diárias" e implica uma "profissionalização total dos efectivos", e nas zonas rurais, onde o serviço é menor e "o recurso ao voluntariado é uma opção".

Por isso, explica, a prioridade nas negociações com o INEM, que a LBP espera retomar a seguir à Páscoa, será a definição de uma "rede nacional de ambulâncias que assegure a cobertura do território".

A LBP estima que o País precisa de, pelo menos, "mais 200 tripulantes" de ambulância, que "poderão ser formados na Escola Nacional de Bombeiros ou nos centros de formação do INEM. Para nós, o essencial é que se faça", disse. Não foi possível ouvir o presidente do INEM.

Diário Noticias 16/03/2008.

PS, estamos a falar somente de uma ambulância, que é insuficiente para dar resposta aos inúmeros pedidos de socorro diários por parte das populações, continuamos a não exigir meios nem recursos financeiros para manter os serviços mínimos as populações, nem resolver problemas pertinente e consecutivos que afectam o socorro diariamente.

Alteração a lei do enchimento das garrafas de oxigénio medicinal

O decreto-lei 176/2006, de 30 de Agosto, que definiu o novo estatuto do medicamento, onde incluiu os gases na categoria dos medicamentos que passam a estar sujeitos a novas regras, umas dela é a proibição das identidades fabricadoras dos gases medicinais encherem garrafas que não sejam da sua propriedade.

Uma situação que facilita ao INFARMED o controle de qualidade dos gases medicinais existentes no país, como a retirada rápida de qualquer lote defeituoso que se venha detectar do mercado, porque as garrafas passam ter um código de barras, que facilita reconhecer o lote e o destino das garrafas, possibilitando a retirada rápida do mercado do lote pela entidade responsável da garrafa e do enchimento.

Uma situação que acarretara uma avultada despesa para os corpos de Bombeiros, mas o oxigénio é um medicamento e o controle de qualidade é necessários, e o novo decreto-lei protege a qualidade como cria mecanismos de retirada rápida dos lotes defeituosos do mercado como qualquer medicamento fosse.

Comunicado da ANTEPH

A ANTEPH, em comunicado enviado à Agência Lusa, pediu ao Governo que suspenda de "imediato" as actuais medidas e referiu que, situações como as que têm ocorrido no distrito de Vila Real, demonstram a "clara falta de apoios que o INEM e a Autoridade Nacional de Protecção Civil têm dado às corporações de bombeiros, uma vez que são do conhecimento de todos e nada foi feito para serem corrigidas".

Para a ANTEPH, a actual situação que se vive na emergência pré-hospitalar deve-se à "política de desintegração do socorro, utilizada pelo INEM, através da megalomania de ter uma rede de ambulâncias próprias, desapoiando as estruturas já existentes".

A ANTEPH concluiu que "não houve a preocupação de reforço dos meios nas áreas onde este eram deficitários, uma vez que foram colocadas em zonas onde o socorro na maioria dos casos já estava garantido pelas corporações de bombeiros, que já possuíam equipas profissionais durante 24 horas por dia, exemplo disso diz que é o caso de Anadia e Odemira.

A ANTEPH diz ainda não compreender "como já não se avançou para centrais integradas ao nível distrital, uma vez que estão mais próximas das populações e com maior capacidade de gestão de meios. Se existissem, os casos de Alijó e Favaios não tinham ocorrido".

A ANTEPH considera ser de lamentar que uma chamada de socorro, "que é confidencial, e que devia estar protegida, tenha vindo para os órgão de comunicação social" e diz que se tratou de uma "medida clara de desvalorizar o serviço efectuado pelos corpos de bombeiros, passando uma realidade que não é nacional e que cria insegurança onde não existe".

A ANTEPH responsabiliza o INEM por criar uma "falta sensação de segurança nas populações resultado da implementação de ambulâncias que são tripuladas por profissionais sem qualquer experiência em pré-hospitalar e com uma formação insuficiente para ocorrer as diversas situações" RTP

Emergência pré-hospitalar sem meios

No telejornal da noite na SIC, foi divulgado um procedimento o áudio integral e real de uma chamada de socorro como activação de meios de socorro, que resultou na morte de um cidadão e mostrou as deficiências do Sistema Integrado de Emergência Médica SIEM, que falhou por completo na assistência.

Na reportagem foi ouvida o áudio real da chamada de socorro efectuada pelos familiares, como o áudio da activação dos meios de socorro envolvendo várias entidades, esses dados foram fornecidos á SIC pelo INEM, uma clara violação da lei, porque esses dados são confidenciais, onde nem existiu a preocupação omitir moradas e identificação dos intervenientes, a Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD deve esclarecer publicamente essa situação e punir legalmente os infractores da violação desses dados.

Em relação ao sucedido, foi provado que existiu uma clara negligência de todos intervenientes:

- Familiares da vítima desconheciam completamente como efectuar uma chamada de socorro, situação comum em Portugal.

- O CODU-INEM, demoraram demasiado tempo para perceber da gravidade da situação, como depois orientaram a situação para outras áreas complexas como a “morte” do cidadão, porque desde do inicio da chamada tinham os dados mais importantes (Idade da vítima, morada, inconsciente, não respira), somente bastava de accionar meios de socorro, o que se veio a mostra uma tarefa difícil, com contornos e procedimentos admissíveis por parte do INEM e Bombeiros.

-Em relação aos Bombeiros, ficou provado que em ambos os corpos de Bombeiros, Favaios e Alijó, não tinham pessoal para efectuar o serviço de socorro, em ambos os quartéis de Bombeiros somente existia um único Bombeiro, não ficou clarificado se essa situação é habitual ou existia a ocupação dos outros elementos em missões de socorro. Se for provado que existe somente um único Bombeiro na escala de serviço, é uma situação de estrema gravidade, onde as entidades competentes deviam resolver a situação, quer o INEM quer o SNBPC e o SMPC das câmaras municipais, em dotar o corpo de bombeiros de capacidade financeira para ter Bombeiros profissionais a tempo inteiro para a primeira intervenção e fiscalizar como fiscalização do sistema.

No debate o presidente da LBP Duarte Caldeira informou que não existe um sistema de socorro pré-hospitalar que sirva de forma idêntica todo o território nacional, porque os Bombeiros não foram dotados de ambulância nem capacidade financeira para ter tripulações para o socorro, nem existiu qualquer reunião com o INEM e com o representante do SNS para concertar formas intervenção resultante com o encerramento dos serviços de urgência. Tendo o presidente do INEM, responsável pelo socorro pré-hospitalar a nível nacional, contrapôs com a criação da sua rede própria de ambulância, ignorando os outros parceiros do sistema, um sistema que o INEM quer implantar paralelo aos Bombeiros, um sistema pouco eficaz, quer em quantidade de recursos quer na sua proximidade a população, em vez de aproveitar as estruturas dos Bombeiros que existe que cobre 100% do território, que necessita urgentemente ser apoiada com recurso financeiros para a existência de profissionais a tempo inteiro.

Retenção de ambulâncias de socorro nos Hospitais

A retenção de ambulâncias de socorro pelos Hospitais Portugueses é habitual e frequente nos últimos anos, uma situação motivada pela falta de macas nos hospitais, que impossibilita as tripulações das ambulâncias transferirem os doentes transportados para as macas dos hospitais ou como recentemente tem acontecido as macas das ambulâncias ficarem retidas a espera que chamem o doente para a triagem, para que a tripulação passar os dados do doente e que seja dada a autorização da passagem do doente para a maca do hospital.

Ambas as situações causam problemas graves no socorro a nível do pré-hospitalar, muitas das vezes as ambulâncias ficam retidas horas a espera da existência de macas hospitalares ou que sejam chamados a triagem, o meu recorde pessoal foi ter ficado retido mais de 24 horas a espera que o hospital arranja-se uma maca para por o doente, o que motivou que durante esse período de tempo essa ambulância e tripulação ficaram indisponíveis para o socorro.

A retenção das ambulâncias tem consequências complexas muitos zonas do país, onde essa ambulância e tripulação muitas das vezes são o único meio existente numa vasta área geográfica, onde a retenção desse meio de socorro faz que o socorro seja demorado com accionamento de outro meios mais distantes.

Uma situação que poderia ser facilmente resolvida se existisse diálogo e coordenação no sector da emergência pré-hospitalar em Portugal.

Proibição do uso dos símbolos nacionais e europeu nas fardas dos Bombeiros

O nosso País somente permite que os Bombeiros Portugueses usem os símbolos Nacionais como a respectiva Bandeira Nacional como palavra PORTUGAL ou a bandeira Europeia quando eles tenham integrado missões internacionais, como consta no Diário da Republica emitido a 24 de Novembro de 2001. Situação que faz que 99% dos bombeiros portugueses fiquem proibidos por decreto lei de usar esses símbolos nacionais e Europeu nas suas fardas.

Como Bombeiro e cidadão Nacional e Europeu entendo que essa situação é discriminatória para os Bombeiros Portugueses, porque o uso dos símbolos Nacionais e Europeu é um direito português e europeu, e é permitido a qualquer cidadão nacional o seu uso, desde que o use respeitosamente, e os Bombeiros Portugueses são identidades de um elevado prestígio, onde o seu trabalho em prol da sociedade é reconhecido pelas populações e governantes, onde depois são as próprias identidades oficiais e governamentais, que perdem tempo de governação para publicarem legislação que proíbe o uso dos símbolos nacionais nas suas fardas, fardas usadas por cidadãos nacionais em serviço de Portugal.
'Meu país, com razão ou não' não devia permitir tais coisas acontecesse, devia permitir que os usos dos símbolos nacionais fossem usados em qualquer fardamento existente em Portugal, sem excepções, os Bombeiros Portugueses merecem isso.